A Secretaria da Fazenda do Piauí sediou reunião acerca da segunda etapa de liberação recursos junto ao Banco Mundial para a implementação de Políticas Públicas nas áreas de Desenvolvimento Sustentável Verde, Educação e Gestão Pública, definidos pelo Governador Wilson Martins como áreas prioritárias para o desenvolvimento do Estado. Neste segundo encontro que aconteceu nesta quarta-feira (21), representantes do Banco Mundial e Membros das Secretarias Estaduais de Planejamento e Fazenda discutiram a elaboração de uma nova proposta para a captação de recursos junto à instituição financeira, discutindo a Gestão Pública do Estado e avaliando a Situação Fiscal do Piauí.
O Especialista em Gestão Financeira do Banco Mundial, João Vicente Campos, também detalhou dois novos instrumentos de financiamento que podem ser utilizados pelo Estado nesta nova etapa, Swap e P4R (“Programa por Resultados”), junto ao já empregado DPL ("Empréstimos para Políticas de Desenvolvimento").
Ao todo, Assembleia Legislativa e Senado aprovaram o financiamento de US$ 550 milhões para o Piauí. A liberação ficou dividida em duas fases: a primeira já ocorreu, com o valor de US$ 350 milhões (através da linha de crédito DPL) e permitiu ao Piauí realizar ainda mais investimentos com recursos próprios, nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Fundiário, e quitar uma dívida intralimites junto à União.
Nesta segunda etapa, o Banco Mundial liberará US$ 200 milhões, cabendo a elaboração de uma nova proposta: metade na modalidade DPL, e a outra metade, possivelmente, na modalidade de crédito conhecida como Swap.ÂÂÂÂ Do montante liberado, US$ 100 milhões serão investidos na Saúde, área que vem recebendo investimentos estaduais crescentes do Governo do Estado (somente no 1º semestre foram investidos R$ 255,54 milhões). Os recursos liberados serão utilizados para que o Governo do Estado dê continuidade às Políticas Públicas iniciadas na primeira etapa.
O Banco Mundial também oferecerá assessoria técnica para as novas ações, programas e atividades governamentais implementadas para encaminhar a resolução de problemas sociais no Estado, especialmente àquelas que são voltadas à melhoria da resolutividade da Saúde no Piauí e o investimento em Recursos Hídricos, áreas incluídas na 2ª etapa.
“Esta é uma parceria muito exitosa que o Banco Mundial mantém com o Piauí. Juntos, nós avaliamos que para prosseguir nós deveríamos utilizar dois caminhos: um que chamamos de Programa de Ajustes DPL, complementado por um Programa que se chama Swap, que é um programa setorial que providenciará insumos de apoio às Políticas suportadas pelo Programa de Ajustes.”, diz o Coordenador do Departamento Humano do Banco Mundial, Gregor Wolf.
Piauí no azul
A fim de avaliar a situação fiscal do Estado do Piauí as variáveis consideradas são “Dívida Consolidada” e “Receita Corrente Líquida” de maneira comparativa. Segundo relatórios apresentados pelo Secretário da Fazenda do Estado do Piauí, Silvano Alencar, o percentual é decrescente.
Isso demonstra que o Piauí anda longe do total permitido para endividamento, que legalmente, pode chegar a 200% da Receita Corrente Líquida. Em um comparativo sobre o primeiro quadrimestre anual, enquanto em 2006, o percentual era de 84,69%, em 2013, o valor caiu para 43,47%.
Explicando em termos cotidianos: a cada R$1 da Receita Corrente Líquida, é possível comprometer um financiamento de até R$ 2 reais. Nessa analogia, o Piauí comprometeria o equivalente a R$ 0, 43 de cada R$1 da Receita Corrente Líquida.
“Isso é uma cadeia: com um Estado bem organizado, equilibrado do ponto de vista fiscal, temos a possibilidade de captar novos recursos e permitir a ampliação de investimentos do Governo do Estado, especialmente em obras estruturantes, promover o desenvolvimento do Piauí. Os resultados se refletem na nossa economia e consequentemente, na arrecadação. Isso permite disponibilizar ampliar os investimentos e proporcionar políticas públicas que otimizam as condições sócio-econômicas no nosso Estado.”, finaliza a Superintendente do Tesouro Estadual, Odimirtes Neves.
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Imagem: Divulgação
Reunião de membros da SEFAZ e SEPLAN e representante do Banco Mundial.
Reunião de membros da SEFAZ e SEPLAN e representante do Banco Mundial. O Especialista em Gestão Financeira do Banco Mundial, João Vicente Campos, também detalhou dois novos instrumentos de financiamento que podem ser utilizados pelo Estado nesta nova etapa, Swap e P4R (“Programa por Resultados”), junto ao já empregado DPL ("Empréstimos para Políticas de Desenvolvimento").
Ao todo, Assembleia Legislativa e Senado aprovaram o financiamento de US$ 550 milhões para o Piauí. A liberação ficou dividida em duas fases: a primeira já ocorreu, com o valor de US$ 350 milhões (através da linha de crédito DPL) e permitiu ao Piauí realizar ainda mais investimentos com recursos próprios, nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Fundiário, e quitar uma dívida intralimites junto à União.
Nesta segunda etapa, o Banco Mundial liberará US$ 200 milhões, cabendo a elaboração de uma nova proposta: metade na modalidade DPL, e a outra metade, possivelmente, na modalidade de crédito conhecida como Swap.ÂÂÂÂ Do montante liberado, US$ 100 milhões serão investidos na Saúde, área que vem recebendo investimentos estaduais crescentes do Governo do Estado (somente no 1º semestre foram investidos R$ 255,54 milhões). Os recursos liberados serão utilizados para que o Governo do Estado dê continuidade às Políticas Públicas iniciadas na primeira etapa.
O Banco Mundial também oferecerá assessoria técnica para as novas ações, programas e atividades governamentais implementadas para encaminhar a resolução de problemas sociais no Estado, especialmente àquelas que são voltadas à melhoria da resolutividade da Saúde no Piauí e o investimento em Recursos Hídricos, áreas incluídas na 2ª etapa.
“Esta é uma parceria muito exitosa que o Banco Mundial mantém com o Piauí. Juntos, nós avaliamos que para prosseguir nós deveríamos utilizar dois caminhos: um que chamamos de Programa de Ajustes DPL, complementado por um Programa que se chama Swap, que é um programa setorial que providenciará insumos de apoio às Políticas suportadas pelo Programa de Ajustes.”, diz o Coordenador do Departamento Humano do Banco Mundial, Gregor Wolf.
Piauí no azul
A fim de avaliar a situação fiscal do Estado do Piauí as variáveis consideradas são “Dívida Consolidada” e “Receita Corrente Líquida” de maneira comparativa. Segundo relatórios apresentados pelo Secretário da Fazenda do Estado do Piauí, Silvano Alencar, o percentual é decrescente.
Isso demonstra que o Piauí anda longe do total permitido para endividamento, que legalmente, pode chegar a 200% da Receita Corrente Líquida. Em um comparativo sobre o primeiro quadrimestre anual, enquanto em 2006, o percentual era de 84,69%, em 2013, o valor caiu para 43,47%.
Explicando em termos cotidianos: a cada R$1 da Receita Corrente Líquida, é possível comprometer um financiamento de até R$ 2 reais. Nessa analogia, o Piauí comprometeria o equivalente a R$ 0, 43 de cada R$1 da Receita Corrente Líquida.
“Isso é uma cadeia: com um Estado bem organizado, equilibrado do ponto de vista fiscal, temos a possibilidade de captar novos recursos e permitir a ampliação de investimentos do Governo do Estado, especialmente em obras estruturantes, promover o desenvolvimento do Piauí. Os resultados se refletem na nossa economia e consequentemente, na arrecadação. Isso permite disponibilizar ampliar os investimentos e proporcionar políticas públicas que otimizam as condições sócio-econômicas no nosso Estado.”, finaliza a Superintendente do Tesouro Estadual, Odimirtes Neves.
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