O prefeito de São Gonçalo do Piauí, Luciano Alves de Sousa, contratou a empresa M. R. Borges Serviços –ME (Promoshow Brazil Publicidade e Markerting), para contratação das bandas Janaína e Banda, Desejo de Menina e Rosa Xote.
As bandas vão se apresentar na Semana Cultural do município que acontecerá nos dias 07 a 13 de setembro.
O valor total do contrato é de R$ 56.500 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), e o pagamento será dividido em três parcelas, duas no valor de R$ 15.000 e outra no valor de R$ 26.500.
A prefeitura alegou inexigibilidade de licitação. De acordo com o extrato do contrato a fonte de recursos será FPM, ICMS e outros.
A contratação de bandas sem licitação por prefeitos do interior do estado tem se tornado cada vez mais comum.
No entanto, a Lei nº 8.666 que regulamenta as licitações no país, diz que para haver a inexigibilidade é necessário comprovar a inviabilidade de competição e especificamente no caso da contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, este deve ser consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
O outro lado
O GP1 ligou várias vezes para o celular do prefeito Luciano Alves de Sousa, mas a ligação dava sempre na caixa postal. O GP1 também ligou diversas vezes para a prefeitura, mas ninguém atendeu às ligações.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
As bandas vão se apresentar na Semana Cultural do município que acontecerá nos dias 07 a 13 de setembro.
O valor total do contrato é de R$ 56.500 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), e o pagamento será dividido em três parcelas, duas no valor de R$ 15.000 e outra no valor de R$ 26.500.
A prefeitura alegou inexigibilidade de licitação. De acordo com o extrato do contrato a fonte de recursos será FPM, ICMS e outros.
A contratação de bandas sem licitação por prefeitos do interior do estado tem se tornado cada vez mais comum.
No entanto, a Lei nº 8.666 que regulamenta as licitações no país, diz que para haver a inexigibilidade é necessário comprovar a inviabilidade de competição e especificamente no caso da contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, este deve ser consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Imagem: Reprodução
O outro lado
O GP1 ligou várias vezes para o celular do prefeito Luciano Alves de Sousa, mas a ligação dava sempre na caixa postal. O GP1 também ligou diversas vezes para a prefeitura, mas ninguém atendeu às ligações.
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