A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo sugestão do juiz da 2ª Vara Criminal de Teresina, José Vidal de Freitas Filho e através de seu Núcleo de Tecnologia, desenvolveu uma ferramenta tecnológica de acompanhamento das penas, instalada no sistema Themisweb.
Essa ferramenta, denominada Sistema de Acompanhamento de Penas, tem por base a calculadora penal do CNJ, que foi instalada no Themis e, através dos cálculos, são extraídas as datas prováveis de cumprimento dos prazos para o recebimento de benefícios penais, como as progressões de regime, o livramento condicional e a extinção da pena.
Com o sistema informatizado, as varas com competência penal de todo o estado do Piauí poderão acompanhar a situação das penas em execução, decidindo sobre a concessão dos benefícios penais assim que completados os prazos devidos, evitando que haja apenado preso com a pena já encerrada e, inclusive, que haja condenado com direito a benefício, sem
a sua obtenção.
A 2ª Vara Criminal de Teresina é a primeira unidade judiciária do Estado para a qual o sistema foi disponibilizado e, com base nele, já está marcando e realizando audiências para decisão dos benefícios de todos os apenados, com processo na Vara, que já completaram ou irão completar, até o final deste ano de 2013, o tempo necessário para tal concessão.
Em breve o sistema será disponibilizado para as demais Varas do Estado, o que já coloca o Piauí entre os pioneiros do Brasil no acompanhamento das penas e concessão ágil de benefícios prisionais
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Essa ferramenta, denominada Sistema de Acompanhamento de Penas, tem por base a calculadora penal do CNJ, que foi instalada no Themis e, através dos cálculos, são extraídas as datas prováveis de cumprimento dos prazos para o recebimento de benefícios penais, como as progressões de regime, o livramento condicional e a extinção da pena.
Com o sistema informatizado, as varas com competência penal de todo o estado do Piauí poderão acompanhar a situação das penas em execução, decidindo sobre a concessão dos benefícios penais assim que completados os prazos devidos, evitando que haja apenado preso com a pena já encerrada e, inclusive, que haja condenado com direito a benefício, sem
a sua obtenção.
Imagem: Reprodução
Juiz José VGidal
Juiz José VGidalA 2ª Vara Criminal de Teresina é a primeira unidade judiciária do Estado para a qual o sistema foi disponibilizado e, com base nele, já está marcando e realizando audiências para decisão dos benefícios de todos os apenados, com processo na Vara, que já completaram ou irão completar, até o final deste ano de 2013, o tempo necessário para tal concessão.
Em breve o sistema será disponibilizado para as demais Varas do Estado, o que já coloca o Piauí entre os pioneiros do Brasil no acompanhamento das penas e concessão ágil de benefícios prisionais
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