Aconteceu na manhã de sexta feira, dia 2 de agosto, no auditório do Tribunal do Júri, no prédio do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, em Teresina, a segunda reunião do juiz da 2ª Vara Criminal, competente para as execuções penais na comarca da Capital, com a direção da Central de Penas Alternativas, da Secretária de Estado da Justiça, apresentada por seu Coordenador, Flávio Roberto de Moraes Andrade dos Santos, a Diretora de Humanização da Secretaria de Justiça, Rosângela Queiroz, e diversos representantes das entidades parceiras da Central, presente também a juíza Carmem Maria Paiva Ferraz Soares, em exercício no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Centro/Sul de Teresina e a Defensora Pública Glícia Rodrigues Batista.
Na reunião, o titular da 2ª Vara, juiz Vidal de Freitas, falou sobre sobre a importância das penas alternativas à prisão, especialmente a pena de prestação de serviços à comunidade, ressaltando a necessidade de seu cumprimento regular, com as entidades parceiras acompanhando e registrando o comparecimento dos apenados, a execução do serviço estabelecido e a comunicação regular do cumprimento da pena, com eventuais faltas, justificativas e outros problemas porventura acontecidos, para sua solução, pelo Judiciário.
No decorrer da reunião, foi dada oportunidade para manifestação de todos os participantes, para esclarecimentos de dúvidas e apresentação de sugestões e reclamações, quando diversos representantes elogiaram as penas alternativas e relataram histórias de apenados que, após o cumprimento da pena, continuam a prestar auxílio à entidades parceiras, ajudando no cuidado de idosos e doentes, entre outros.
Também foi comunicado aos presentes que a página do Tribunal de Justiça na internet dispõe, agora, de um canal de acesso às informações das execuções penais, onde poderão ser registrados os relatos e demais dados sobre a execução de penas alternativas, sendo facultado o envio de informações pelas entidades parceiras.
Para o juiz Vidal, as penas alternativas à prisão são, indiscutivelmente, um excelente meio de punir pessoas que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo, sem afastá-las da sociedade, do convívio familiar e sem expô-las às mazelas do sistema prisional, beneficiando o infrator e a sociedade, fazendo-se necessário o contínuo acompanhamento pelo Judiciário, em prol de seu aperfeiçoamento, que se verifica pelos gratificantes relatos das vitórias alcançadas na execução dessas penas.
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Na reunião, o titular da 2ª Vara, juiz Vidal de Freitas, falou sobre sobre a importância das penas alternativas à prisão, especialmente a pena de prestação de serviços à comunidade, ressaltando a necessidade de seu cumprimento regular, com as entidades parceiras acompanhando e registrando o comparecimento dos apenados, a execução do serviço estabelecido e a comunicação regular do cumprimento da pena, com eventuais faltas, justificativas e outros problemas porventura acontecidos, para sua solução, pelo Judiciário.
No decorrer da reunião, foi dada oportunidade para manifestação de todos os participantes, para esclarecimentos de dúvidas e apresentação de sugestões e reclamações, quando diversos representantes elogiaram as penas alternativas e relataram histórias de apenados que, após o cumprimento da pena, continuam a prestar auxílio à entidades parceiras, ajudando no cuidado de idosos e doentes, entre outros.
Também foi comunicado aos presentes que a página do Tribunal de Justiça na internet dispõe, agora, de um canal de acesso às informações das execuções penais, onde poderão ser registrados os relatos e demais dados sobre a execução de penas alternativas, sendo facultado o envio de informações pelas entidades parceiras.
Para o juiz Vidal, as penas alternativas à prisão são, indiscutivelmente, um excelente meio de punir pessoas que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo, sem afastá-las da sociedade, do convívio familiar e sem expô-las às mazelas do sistema prisional, beneficiando o infrator e a sociedade, fazendo-se necessário o contínuo acompanhamento pelo Judiciário, em prol de seu aperfeiçoamento, que se verifica pelos gratificantes relatos das vitórias alcançadas na execução dessas penas.
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