Começa nesta quinta-feira (19), às 17h, na cidade de Altos, o II Fórum Regional Sobre Violência Doméstica e Familiar. O evento, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí em parceria com a prefeitura do município, acontecerá no Ginásio Poliesportivo Governador Guilherme Melo e vai até sábado (21).
O Fórum tem como objetivo principal articular o debate em torno das redes de políticas públicas voltadas para o combate e o enfrentamento à violência contra a mulher. Além disso, o evento busca fomentar a troca de experiência entre os entes envolvidos no que toca à implementação de ações de combate a crimes contra a mulher.
“O Fórum abre mais caminhos no sentido de efetivar ações que colaborem para acabar com a violência contra a mulher, uma vez que traz a sociedade para o debate, bem como conjuga as entidades envolvidas com a questão na elaboração de ideias que provoquem a execução, de fato, de políticas públicas de defesa e apoio à mulher”, pontua a prefeita de Altos, Patrícia Leal.
Dentre os temas que serão trabalhados no Fórum, estão a aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres; ação em rede dos programas, projetos e serviços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no contexto do Piauí; Gênero e Violência; dentre outros.
As inscrições para o Fórum estão sendo realizadas no site da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, www.tjpi.jus.br/corregedoria, e o credenciamento será feito com 1 kg de alimento não perecível.
Botão do pânico
O município de Altos poderá ser um dos primeiros a receber o programa “Botão do Pânico”, cujo propósito é proteger mulheres vítimas de violência e ameaças. A assinatura para aquisição do dispositivo no Piauí – que será o primeiro estado brasileiro a fazer uso do equipamento – foi feita no início deste mês pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
O “Botão do Pânico” consiste em um dispositivo com gravador de áudio e sistema GPS, no qual a vítima poderá registrar e reunir provas contra o agressor.
Programação do Fórum
Dia: 19 de setembro (Quinta-feira)
17h – Credenciamento
18h30 – Apresentação Cultural
19h00 – Mesa de Abertura: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho, Corregedor Geral de Justiça do Piauí; Patrícia Leal, Prefeita de Altos
19h30 – Conferência “A aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres”, com a delegada Maria Vilma Alves da Silva. Presidente da Mesa: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho
Dia 20 de setembro (Sexta Feira)
8h30 – Mesa Redonda: Apresentação dos Programas/Projetos/Serviços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Teresina (Lucy de Farias Carvalho Soares), Secretaria de Desenvolvimento Social de Altos (Secretária Maria Alves Pires), Diretoria Unificada de Políticas para Mulheres (Sônia Terra)
10h – Campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha, com Ísis Menezes Táboas, consultora jurídica da Coordenação de Acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria de Políticas para Mulheres- Presidência da República. Presidente da Mesa: Des. José James Gomes
15h – Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher – Histórico, Direitos Humanos e Cidadania – Promotor Francisco de Jesus Lima (Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar)
16h – Ações efetivas de combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Corregedoria Geral da Justiça, (Juiz da Comarca de Altos), Patrícia Leal (Prefeita de Altos).
18h30 – Encerramento e Entrega de Certificado
Dia 21 de setembro de 2013
Curso de Capacitação Profissional sobre combate e prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Local: Auditório da Biblioteca – Praça Cônego Honório. Público Alvo: Assistentes Sociais, Psicólogos, Policiais, Agentes Públicos das áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, estudantes e áreas afins
08h – Credenciamento
08h30 – Abertura – Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho – Corregedor Geral de Justiça do Piauí
8h45 – Mesa Redonda Apresentação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Relatório de Estudos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí sobre Violência Doméstica, com José Olindo Gil Barros – Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Teresina); Willame Carvalho e Silva – Professor de Direito e Filosofia/Analista Judicial TJPI; Fernanda Costa – Analista Judicial/Assistente Social TJPI
10h – Conferência “Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Lei Maria da Penha”. Palestrante: Álvaro Kálix Ferro(Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID
12h30 – Encerramento e entrega de certificados.
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O Fórum tem como objetivo principal articular o debate em torno das redes de políticas públicas voltadas para o combate e o enfrentamento à violência contra a mulher. Além disso, o evento busca fomentar a troca de experiência entre os entes envolvidos no que toca à implementação de ações de combate a crimes contra a mulher.
“O Fórum abre mais caminhos no sentido de efetivar ações que colaborem para acabar com a violência contra a mulher, uma vez que traz a sociedade para o debate, bem como conjuga as entidades envolvidas com a questão na elaboração de ideias que provoquem a execução, de fato, de políticas públicas de defesa e apoio à mulher”, pontua a prefeita de Altos, Patrícia Leal.
Dentre os temas que serão trabalhados no Fórum, estão a aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres; ação em rede dos programas, projetos e serviços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no contexto do Piauí; Gênero e Violência; dentre outros.
As inscrições para o Fórum estão sendo realizadas no site da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, www.tjpi.jus.br/corregedoria, e o credenciamento será feito com 1 kg de alimento não perecível.
Imagem: Divulgação
Patrícia Leal
Patrícia LealBotão do pânico
O município de Altos poderá ser um dos primeiros a receber o programa “Botão do Pânico”, cujo propósito é proteger mulheres vítimas de violência e ameaças. A assinatura para aquisição do dispositivo no Piauí – que será o primeiro estado brasileiro a fazer uso do equipamento – foi feita no início deste mês pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
O “Botão do Pânico” consiste em um dispositivo com gravador de áudio e sistema GPS, no qual a vítima poderá registrar e reunir provas contra o agressor.
Programação do Fórum
Dia: 19 de setembro (Quinta-feira)
17h – Credenciamento
18h30 – Apresentação Cultural
19h00 – Mesa de Abertura: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho, Corregedor Geral de Justiça do Piauí; Patrícia Leal, Prefeita de Altos
19h30 – Conferência “A aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres”, com a delegada Maria Vilma Alves da Silva. Presidente da Mesa: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho
Dia 20 de setembro (Sexta Feira)
8h30 – Mesa Redonda: Apresentação dos Programas/Projetos/Serviços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de Teresina (Lucy de Farias Carvalho Soares), Secretaria de Desenvolvimento Social de Altos (Secretária Maria Alves Pires), Diretoria Unificada de Políticas para Mulheres (Sônia Terra)
10h – Campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha, com Ísis Menezes Táboas, consultora jurídica da Coordenação de Acesso à Justiça e Combate à Violência da Secretaria de Políticas para Mulheres- Presidência da República. Presidente da Mesa: Des. José James Gomes
15h – Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher – Histórico, Direitos Humanos e Cidadania – Promotor Francisco de Jesus Lima (Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar)
16h – Ações efetivas de combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Corregedoria Geral da Justiça, (Juiz da Comarca de Altos), Patrícia Leal (Prefeita de Altos).
18h30 – Encerramento e Entrega de Certificado
Dia 21 de setembro de 2013
Curso de Capacitação Profissional sobre combate e prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Local: Auditório da Biblioteca – Praça Cônego Honório. Público Alvo: Assistentes Sociais, Psicólogos, Policiais, Agentes Públicos das áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, estudantes e áreas afins
08h – Credenciamento
08h30 – Abertura – Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho – Corregedor Geral de Justiça do Piauí
8h45 – Mesa Redonda Apresentação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Relatório de Estudos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí sobre Violência Doméstica, com José Olindo Gil Barros – Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Teresina); Willame Carvalho e Silva – Professor de Direito e Filosofia/Analista Judicial TJPI; Fernanda Costa – Analista Judicial/Assistente Social TJPI
10h – Conferência “Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Lei Maria da Penha”. Palestrante: Álvaro Kálix Ferro(Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID
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