A promotora Gilvânia Alves Viana da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana instaurou vários inquéritos civis para apurar irregularidades referentes a deficiências dos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios de Paulistana, Betânia, Jacobina, Acauã e Queimada Nova.
Os inquéritos foram abertos por conta de informações recebidas pela promotoria através dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde dos municípios em questão e de outras notícias.
De acordo com as denúncias, os municípios ainda não possuem sede própria para o Conselho Municipal de Saúde, dentre outras deficiências, como a inexistência também de equipe de apoio administrativo e dotação orçamentária própria, além da falta de recursos materiais e outras necessidades.
A promotora Gilvânia decidiu verificar a adequação dos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios através da coleta de informações. Documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas que auxiliem na investigação serão requisitados pela promotora Gilvânia Alves, que analisará posteriormente a necessidade de ajuizamento de Ação Civil Pública.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Os inquéritos foram abertos por conta de informações recebidas pela promotoria através dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde dos municípios em questão e de outras notícias.
De acordo com as denúncias, os municípios ainda não possuem sede própria para o Conselho Municipal de Saúde, dentre outras deficiências, como a inexistência também de equipe de apoio administrativo e dotação orçamentária própria, além da falta de recursos materiais e outras necessidades.
A promotora Gilvânia decidiu verificar a adequação dos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios através da coleta de informações. Documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas que auxiliem na investigação serão requisitados pela promotora Gilvânia Alves, que analisará posteriormente a necessidade de ajuizamento de Ação Civil Pública.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |