Os vereadores de Boa Hora terão uma audiência com o promotor Glécio Paulino Setúbal, nesta terça-feira, dia 1º de outubro, para formalizar denúncias contra o prefeito José de Araújo Resende.
De acordo com o vereador Frank Ribeiro, na gestão do prefeito José de Araújo Resende é possível constatar diversas irregularidades. Ele disse que o prefeito recebeu diárias referentes à viagem feita à Teresina no período do Carnaval. O gestor alega que teria ido à capital para resolver problemas do município de Boa Hora junto ao Tribunal de Contas, Receita Federal e Caixa Econômica. No entanto, os vereadores contestam essa informação uma vez que nesse período os serviços públicos estariam suspensos em virtude do feriado.
O vereador também apontou irregularidades em escolas do município. “O prefeito não realiza concursos e encheu a prefeitura de contratados. Têm escola onde zelador está ocupando cargo de professor e até mesmo de diretor”, comentou.
Cobranças indevidas
Na semana passada, vereadores do município de Boa Hora formularam denúncia ao Ministério Público contra o prefeito José de Araújo Resende devido cobrança indevida de taxas pelo fornecimento de água.
Segundo o vereador Frank Ribeiro, no município existem apenas dois poços para o abastecimento e assim a população sofre com o problema de falta d’água. “Os moradores estão tendo que pagar talões mesmo sem ter água e, além disso, trata-se de uma água que não passa por nenhum tipo de tratamento”, declarou.
O vereador disse ainda que o prefeito estaria ameaçando os moradores de cortar o fornecimento de água caso os mesmos não efetuem o pagamento das taxas.
Para os vereadores a cobrança das taxas está sendo feita de forma ilegal, pois não há uma lei municipal que regulamente essa questão e não existe uma conta específica para arrecadar esses tributos. Desse modo, os vereadores reclamam que a aplicação das tarifas não passou por uma avaliação prévia da Câmara Municipal.
As denúncias foram recebidas pelo Promotor Glécio Paulino Setúbal, que informou que já abriu procedimento para investigar. O promotor explicou que para ter sistema próprio de abastecimento de água, é preciso que o município justifique o sistema de tratamento por meio de uma lei. Ele disse que o prefeito de Boa Hora deve regularizar o sistema próprio ou firmar convênio com a Agespisa. “Já estou apurando no sentido de expedir uma recomendação para sustar essa cobrança. Caso seja comprovada a ausência da lei, o prefeito não tem como justificar a arrecadação”, declarou.
O outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com o prefeito de Boa Hora, José de Araújo Resende, mas o mesmo não atendeu os telefonemas. Na prefeitura também ninguém atendeu o telefone.
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De acordo com o vereador Frank Ribeiro, na gestão do prefeito José de Araújo Resende é possível constatar diversas irregularidades. Ele disse que o prefeito recebeu diárias referentes à viagem feita à Teresina no período do Carnaval. O gestor alega que teria ido à capital para resolver problemas do município de Boa Hora junto ao Tribunal de Contas, Receita Federal e Caixa Econômica. No entanto, os vereadores contestam essa informação uma vez que nesse período os serviços públicos estariam suspensos em virtude do feriado.
O vereador também apontou irregularidades em escolas do município. “O prefeito não realiza concursos e encheu a prefeitura de contratados. Têm escola onde zelador está ocupando cargo de professor e até mesmo de diretor”, comentou.
Cobranças indevidas
Na semana passada, vereadores do município de Boa Hora formularam denúncia ao Ministério Público contra o prefeito José de Araújo Resende devido cobrança indevida de taxas pelo fornecimento de água.
Segundo o vereador Frank Ribeiro, no município existem apenas dois poços para o abastecimento e assim a população sofre com o problema de falta d’água. “Os moradores estão tendo que pagar talões mesmo sem ter água e, além disso, trata-se de uma água que não passa por nenhum tipo de tratamento”, declarou.
O vereador disse ainda que o prefeito estaria ameaçando os moradores de cortar o fornecimento de água caso os mesmos não efetuem o pagamento das taxas.
Para os vereadores a cobrança das taxas está sendo feita de forma ilegal, pois não há uma lei municipal que regulamente essa questão e não existe uma conta específica para arrecadar esses tributos. Desse modo, os vereadores reclamam que a aplicação das tarifas não passou por uma avaliação prévia da Câmara Municipal.
As denúncias foram recebidas pelo Promotor Glécio Paulino Setúbal, que informou que já abriu procedimento para investigar. O promotor explicou que para ter sistema próprio de abastecimento de água, é preciso que o município justifique o sistema de tratamento por meio de uma lei. Ele disse que o prefeito de Boa Hora deve regularizar o sistema próprio ou firmar convênio com a Agespisa. “Já estou apurando no sentido de expedir uma recomendação para sustar essa cobrança. Caso seja comprovada a ausência da lei, o prefeito não tem como justificar a arrecadação”, declarou.
O outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com o prefeito de Boa Hora, José de Araújo Resende, mas o mesmo não atendeu os telefonemas. Na prefeitura também ninguém atendeu o telefone.
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