A terceirização é um fenômeno verificado com grande frequência nos dias atuais, como forma de diminuição de custos, prestação de serviços com maior eficiência, produtividade e competitividade, que são objetivos intensamente buscados em tempos de globalização.
Para tratar sobre esse tema, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sema) vai realizar, na próxima sexta-feira (04), das 8h30 às 9h30, no auditório da Sema, palestra sobre Terceirização e suas consequências para a Administração Pública.
A palestra será ministrada pelo professor e mestre em Direito Constitucional, Luciano Sousa, e será destinada às gerências administrativas, gestão de contratos, advogados, assessores e entidades administrativas da Prefeitura de Teresina.
Durante a palestra serão discutidos assuntos como: análise da responsabilidade objetiva do estado, análise da decisão do STF referente a ADC 16, que declara a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93 e impõe limites à aplicação do enunciado nº 331 do TST e ainda a nova redação da súmula 331 do TST e sua aplicação no âmbito Municipal.
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Imagem: Sema
A palestra será ministrada pelo professor e mestre em Direito Constitucional, Luciano Sousa.
A palestra será ministrada pelo professor e mestre em Direito Constitucional, Luciano Sousa.Para tratar sobre esse tema, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sema) vai realizar, na próxima sexta-feira (04), das 8h30 às 9h30, no auditório da Sema, palestra sobre Terceirização e suas consequências para a Administração Pública.
A palestra será ministrada pelo professor e mestre em Direito Constitucional, Luciano Sousa, e será destinada às gerências administrativas, gestão de contratos, advogados, assessores e entidades administrativas da Prefeitura de Teresina.
Durante a palestra serão discutidos assuntos como: análise da responsabilidade objetiva do estado, análise da decisão do STF referente a ADC 16, que declara a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93 e impõe limites à aplicação do enunciado nº 331 do TST e ainda a nova redação da súmula 331 do TST e sua aplicação no âmbito Municipal.
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