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Iphan suspende a paralisação das obras do Programa Luz para Todos em vários municípios do Piauí

No dia 31 de julho de 2013, recebeu autorização para a retomada das obras

Executivos da Eletrobras distribuição Piauí participaram segunda (02) de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, onde foram discutidos os embargos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN - a obras do programa Luz Para Todos em 62 municípios do Piauí.

Na oportunidade foi levado ao conhecimento dos deputados e participantes presentes o teor do ofício da presidente nacional do Iphan, Jurema Machado, enviado ao presidente da Eletrobras Piauí, Marcos Madureira informando concordância com a proposta apresentada pela distribuidora de energia para dar prosseguimento a execução das obras e a Suspensão da paralisação das obras do programa Luz para todos, no Piauí, desde que cumpridas algumas exigências, como: a preservação de todos os sítios conhecidos oficialmente com o desvio das linhas caso haja coincidência; aplicar um raio de 50m nos casos de sítios arqueológicos com poligonais ainda não definidos, dentre outras com o objetivo de preservar os sítios arqueológicos ali existentes.

Durante o período de suspensão das obras, que durou cerca de 13 meses, esta distribuidora redirecionou as ações para os demais municípios não atingidos pela determinação. Após várias negociações a Eletrobras Distribuição Piauí entrou em acordo com o IPHAN e no dia 31 de julho de 2013, recebeu autorização para a retomada das obras.

Durante a audiência pública, o assistente da Presidência da Eletrobras, José Salan, informou que a empresa retomará as obras na região e apresentará as informações ao IPHAN, porém salientou que a paralisação representou um forte prejuízo ao andamento das obras de 14.500 famílias.

O gerente do programa no Piauí, Erivaldo Oliveira, informou que já pediu providências no sentido de regularizar o andamento das obras no Estado do Piauí e aproveita para ressaltar os benefícios do programa social trazidos aos piauienses desde sua criação em prol de famílias carentes do Estado. Ele considera importante o benefício, por acreditar que reflete favoravelmente na melhoria da qualidade de vida dos piauienses, em especial das comunidades mais carentes do Piauí.

Até julho de 2013 Programa Luz para Todos já atendeu 137.617 novos clientes em todo o Estado e somente neste ano tem como meta o atendimento a mais 8.000 famílias e que faltam apenas 2.800 para cumprir a meta. O investimento total realizado chega a R$ 872 milhões. O investimento previsto no programa para o ano de 2013 é de R$ 93 milhões.

A Eletrobras já iniciou a mobilização de suas contratadas que ainda estão com os contratos vigente para retomarem as obras no municípios paralisados; no entanto, em 13 municípios há necessidade da realização de nova licitação.

No decorrer da audiência pública os deputados presentes se mostraram preocupados com a conclusão do programa e a universalização do atendimento.

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