Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Justiça do Piauí irá julgar na próxima quarta-feira (8) o pedido de apelação criminal do Ministério Público do Piauí contra sentença que absolveu o empresário Jorge Batista da Silva Filho, acusado de agredir a sua ex-esposa N.N.B.L.
O empresário foi absolvido em primeira instância pelo juiz José Olindo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Agora o caso tramita na 1ª Câmara Criminal, após o Assistente do Ministério Público contestar a decisão do juiz.
Segundo a Assistência do Ministério Público, “no que tange ao crime de injúria, fora feita a representação do ofendido e que, diante disto, o Ministério Público teria legitimidade para dar prosseguimento a ação penal, em razão do mencionado crime ter sido praticado contra a mulher e em situação que autoriza a incidência da lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha). Ademais, quanto ao crime de lesão corporal leve, imputado ao apelado, tem-se que o depoimento da vítima é o suficiente para embasar a condenação penal, estando-se em harmonia com o laudo pericial constante no autos”.
O Ministério Público Superior, em seu parecer opinou pelo provimento do recurso e para que seja reformada a sentença no sentindo de condenar o empresário.
O desembargador José Francisco do Nascimento é o novo relator do caso e deverá julgar o recurso na próxima quarta-feira (8) na 1ª Câmara Criminal.
Em julho de 2013, o GP1 entrou em contato com o advogado Nelson Nunes e afirmou que acredita que o Tribunal de Justiça vai manter a decisão inicial, que absolveu o empresário Jorge Batista da Silva Filho. “Eu tenho convicção de que o Tribunal de Justiça vai manter a decisão dada em primeira instância. Os elementos que eu apresentei são suficientes, eu confio nos meus argumentos”, ressaltou o advogado.
Empresário Jorge Batista
Executivo e herdeiro do Grupo Jorge Batista, conglomerado de empresas fundado na década de 50 em Floriano (PI), considerado um dos principais grupos econômicos da região nordeste do país. O Grupo Jorge Batista é hoje um dos 10 maiores do país no ramo de distribuição de produtos farmacêuticos, de higiene e hospitalares.
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O empresário foi absolvido em primeira instância pelo juiz José Olindo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Agora o caso tramita na 1ª Câmara Criminal, após o Assistente do Ministério Público contestar a decisão do juiz.
Segundo a Assistência do Ministério Público, “no que tange ao crime de injúria, fora feita a representação do ofendido e que, diante disto, o Ministério Público teria legitimidade para dar prosseguimento a ação penal, em razão do mencionado crime ter sido praticado contra a mulher e em situação que autoriza a incidência da lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha). Ademais, quanto ao crime de lesão corporal leve, imputado ao apelado, tem-se que o depoimento da vítima é o suficiente para embasar a condenação penal, estando-se em harmonia com o laudo pericial constante no autos”.
O Ministério Público Superior, em seu parecer opinou pelo provimento do recurso e para que seja reformada a sentença no sentindo de condenar o empresário.
O desembargador José Francisco do Nascimento é o novo relator do caso e deverá julgar o recurso na próxima quarta-feira (8) na 1ª Câmara Criminal.
Em julho de 2013, o GP1 entrou em contato com o advogado Nelson Nunes e afirmou que acredita que o Tribunal de Justiça vai manter a decisão inicial, que absolveu o empresário Jorge Batista da Silva Filho. “Eu tenho convicção de que o Tribunal de Justiça vai manter a decisão dada em primeira instância. Os elementos que eu apresentei são suficientes, eu confio nos meus argumentos”, ressaltou o advogado.
Empresário Jorge Batista
Executivo e herdeiro do Grupo Jorge Batista, conglomerado de empresas fundado na década de 50 em Floriano (PI), considerado um dos principais grupos econômicos da região nordeste do país. O Grupo Jorge Batista é hoje um dos 10 maiores do país no ramo de distribuição de produtos farmacêuticos, de higiene e hospitalares.
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