O programa “Justiça Itinerante” do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí promove sua primeira ação no ano de 2014, no período de 28 a 31 deste mês de janeiro, no Povoado Soinho, zona rural leste de Teresina, das 8h às 17 horas, mediante senhas distribuídas diariamente.
Durante as ações, a equipe presta serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
O Programa Justiça Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, buscando elvar inclusão social à comunidades hipossuficientes, além das ações extra judiciais oferece serviços de outras parcerias, tais como Passe Livre; Alistamento Militar, Bolsa Família; Carteira de Trabalho; orientações sobre benefícios do INSS; realização de exame gratuito de DNA, através do Projeto Eu Tenho Pai, em parceria com o Laboratório Central (Lacen); dentre outros serviços disponibilizados pelos demais parceiros.
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Durante as ações, a equipe presta serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
O Programa Justiça Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, buscando elvar inclusão social à comunidades hipossuficientes, além das ações extra judiciais oferece serviços de outras parcerias, tais como Passe Livre; Alistamento Militar, Bolsa Família; Carteira de Trabalho; orientações sobre benefícios do INSS; realização de exame gratuito de DNA, através do Projeto Eu Tenho Pai, em parceria com o Laboratório Central (Lacen); dentre outros serviços disponibilizados pelos demais parceiros.
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