O Ministério Público do Piauí, através do promotor de justiça Rafael Maia Nogueira instaurou um inquérito civil para investigar acordos firmados por municípios piauienses com a Eletrobrás.
O promotor instaurou a investigação considerando o teor do Ofício Circular n° 03/ 2013/CACOP, informando ter sido formulada junto ao Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público uma representação referente a acordos firmados pelos municípios piauienses com a Eletrobrás, supostamente em valores calculados de forma errônea, em prejuízo dos Municípios, por profissional contratado pela Associação Piauiense dos Municípios – APPM , em cujo contrato há cláusula de que seus honorários serão devidos em percentual dos contratos de parcelamento.
Foram solicitadas dos prefeitos de alguns municípios informações se eles firmaram acordo de parcelamento de débitos com a Eletrobrás. Em caso afirmativo, eles terão que remeter a Promotoria de Justiça cópia do acordo com especificação da metodologia de cálculo e se foi feita auditoria das contas de energia tidas como devidas pelo município.
Os municípios foram Conceição do Canindé, Campinas do Piauí, Santo Inácio do Piauí e Floresta do Piauí. As portarias que instauram os inquéritos foram publicadas na edição desta quarta-feira (29) do Diário de Justiça do Piauí.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
O promotor instaurou a investigação considerando o teor do Ofício Circular n° 03/ 2013/CACOP, informando ter sido formulada junto ao Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público uma representação referente a acordos firmados pelos municípios piauienses com a Eletrobrás, supostamente em valores calculados de forma errônea, em prejuízo dos Municípios, por profissional contratado pela Associação Piauiense dos Municípios – APPM , em cujo contrato há cláusula de que seus honorários serão devidos em percentual dos contratos de parcelamento.
Foram solicitadas dos prefeitos de alguns municípios informações se eles firmaram acordo de parcelamento de débitos com a Eletrobrás. Em caso afirmativo, eles terão que remeter a Promotoria de Justiça cópia do acordo com especificação da metodologia de cálculo e se foi feita auditoria das contas de energia tidas como devidas pelo município.
Os municípios foram Conceição do Canindé, Campinas do Piauí, Santo Inácio do Piauí e Floresta do Piauí. As portarias que instauram os inquéritos foram publicadas na edição desta quarta-feira (29) do Diário de Justiça do Piauí.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |