Bárbara Rodrigues
A Promotora de Justiça, Cláudia Seabra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, afirmou ao GP1 que realmente existe um déficit no número de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Estado do Piauí e disse não concordar com o mandado de prisão contra médicos que não conseguiram fazer a transferência de pacientes por falta de leitos na UTI.
Segundo a promotora, a portaria de nº 1.101 de 12 de junho de 2012 do Ministério da Saúde estabelece parâmetros sobre os leitos de UTI. A promotora afirma que diversos fatores vêm contribuindo para o déficit no número de leitos no Estado. Segundo dados da promotora, Teresina tem aproximadamente 43 leitos adultos, enquanto no interior o número chega a 20 leitos adultos atendidos pelo SUS.
Para a promotora, há como aumentar o número de leitos, mas existem uma série de fatores que estão atrapalhando isso. “É preciso 10 leitos para ser credenciado pelo Ministério da Saúde. Por exemplo, em Floriano há 10 leitos credenciados pelo Ministério da Saúde. Já em Oeiras tem 7 leitos, que não estão funcionando como UTI, porque é preciso que o mínimo seja 10. Então eles estão sendo usados como leitos intermediários, mas lá já está acontecendo uma reforma a fim de chegar a esses 10 leitos para funcionarem como UTI. Piripiri também tem só 7, que também não funcionam, mas está em obra, para chegar a 10 leitos. Outro exemplo é o do Hospital Universitário que tem 28 leitos que funcionariam como UTI, mas nem todos estão funcionando até mesmo por falta de pessoal”, disse.
“Os dados que eu tenho, é que no Piauí só temos 27 médicos intensivistas titulados pelo Ministério da Saúde que trabalham com adultos. Além de mais 7 médicos intensivistas que trabalham na área da pediatria. Então só temos esses médicos em todo o Estado do Piauí para atenderem a rede pública, privada e suplementar. E eles estão todos em Teresina. O Ministério da Saúde exige que tem que ser um médico com titulação para trabalhar nessas unidades, então existe uma certa limitação em relação ao número de profissionais no nosso Estado”, disse.
A promotora falou ainda que o Ministério da Saúde tem certa responsabilidade em relação a esse assunto quando demora a credenciar a liberação de novos leitos. “Um exemplo, é o Hospital São Marcos que está há dois anos solicitando a abertura de cinco leitos de UTI para credenciamento no SUS. E o Ministério da Saúde não dá essa resposta. Já foi até encaminhada essa demanda para o Ministério Público Federal sobre isso”, disse.
Sobre o mandado de prisão dos médicos, a promotora disse não concordar. “O Ministério Público nunca entrou com qualquer tipo de ação dessa natureza e respeita o ato médico de dizer quem é que precisa mais desse atendimento na UTI e quem está há mais tempo esperando”, disse.
A promotora finalizou afirmando que o Ministério Público tem acompanhado esse assunto. “Temos 13 promotores que tem trabalhado acompanhando os hospitais durante a ampliação dessas UTIs, mas como eu disse, existe uma dificuldade de profissionais especializados e do próprio Ministério de Saúde”, disse.
Nota da Asimute
A Associação dos Médicos Intensivistas do Município de Teresina divulgou nota de repúdio contra os mandados de prisão expedidos contra os médicos.
A ASIMUTE – Associação dos Médicos Intensivistas do Município de Teresina-PI diante dos graves acontecimentos ocorridos na madrugada do dia 07/10/2014, onde 02(dois) Médicos Intensivistas Plantonistas, Dr. Mário Primo (HGV) e Dr. Clériston Moura (HUT), tiveram suas prisões/conduções decretadas pelo Poder Judiciário em face a ausência de vagas/leitos de UTI na rede pública municipal e estadual, vem a público, notadamente à sociedade teresinense e piauiense, MANIFESTAR SEU TOTAL REPÚDIO À FORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS REFERIDAS ORDENS JUDICIAIS, uma vez que a execução das mesmas, além de ferir o exercício da profissão médica, já que retira o médico abruptamente de suas atividades, resultando no não atendimento a todos os pacientes já ocupantes dos leitos da UTI, ainda atinge a dignidade humana, por agravar o abalo psicológico sofrido diuturnamente pelo médico de UTI e lhe expor a situação vexatória, com a divulgação de seu nome pelos corredores do Hospital como Preso, fato que ganhou, inclusive, repercussão nacional na mídia.
Inobstante, a ASIMUTE esclarece à Sociedade que NÃO É CONTRA AS ORDENS JUDICIAIS LIMINARES QUE DETERMINAM AO PODER PÚBLICO QUE FORNEÇA AO CIDADÃO LEITO DE UTI NA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR. Na verdade, o Ministério Público do Estado do Piauí, com a assistência da ASIMUTE, obteve Decisão Judicial nos autos da Ação Civil Pública nº 0009304-33.2011.8.18.0140 em curso na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI, que determina de maneira geral que a Prefeitura de Teresina forneça leitos de UTI a qualquer cidadão, seja na rede pública, seja na privada.
A ASIMUTE NÃO CONCORDA E NÃO PERMITIRÁ que a operacionalização das citadas ordens liminares ocorram de maneira equivocada, haja vista que o Médico Plantonista não é o Gestor das Unidades de Saúde, nem é o Gestor da Rede Municipal e Estadual de Saúde; assim, operacionalizar a ordem de prisão em desfavor do Médico Plantonista além de configurar medida judicial inócua que não atinge nem a causa, nem a consequência, representará na desassistência do autor da Ação Judicial, dos pacientes já internados que dependem do Médico Intensivista Plantonista, além de descumprimento de preceitos assegurados na Constituição Brasileira e nas normas que regulamentam a Profissão Médica.
Por fim, a ASIMUTE informa que continuará na sua missão estatutária de defender os direitos do Profissional Médico Intensivista e da População quanto à garantia de atendimento de quem necessita de Leitos de UTI.
Eduardo Mendes de Carvalho
Presidente da ASIMUTE
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Segundo a promotora, a portaria de nº 1.101 de 12 de junho de 2012 do Ministério da Saúde estabelece parâmetros sobre os leitos de UTI. A promotora afirma que diversos fatores vêm contribuindo para o déficit no número de leitos no Estado. Segundo dados da promotora, Teresina tem aproximadamente 43 leitos adultos, enquanto no interior o número chega a 20 leitos adultos atendidos pelo SUS.
Para a promotora, há como aumentar o número de leitos, mas existem uma série de fatores que estão atrapalhando isso. “É preciso 10 leitos para ser credenciado pelo Ministério da Saúde. Por exemplo, em Floriano há 10 leitos credenciados pelo Ministério da Saúde. Já em Oeiras tem 7 leitos, que não estão funcionando como UTI, porque é preciso que o mínimo seja 10. Então eles estão sendo usados como leitos intermediários, mas lá já está acontecendo uma reforma a fim de chegar a esses 10 leitos para funcionarem como UTI. Piripiri também tem só 7, que também não funcionam, mas está em obra, para chegar a 10 leitos. Outro exemplo é o do Hospital Universitário que tem 28 leitos que funcionariam como UTI, mas nem todos estão funcionando até mesmo por falta de pessoal”, disse.
Imagem: O Dia
Claudia Seabra
Segundo Claudia Seabra, outro problema relacionado a esse assunto, é a quantidade de médicos intensivistas titulados, que são os credenciados pelo Ministério da Saúde, para trabalharem em UTIs. 
Claudia Seabra“Os dados que eu tenho, é que no Piauí só temos 27 médicos intensivistas titulados pelo Ministério da Saúde que trabalham com adultos. Além de mais 7 médicos intensivistas que trabalham na área da pediatria. Então só temos esses médicos em todo o Estado do Piauí para atenderem a rede pública, privada e suplementar. E eles estão todos em Teresina. O Ministério da Saúde exige que tem que ser um médico com titulação para trabalhar nessas unidades, então existe uma certa limitação em relação ao número de profissionais no nosso Estado”, disse.
A promotora falou ainda que o Ministério da Saúde tem certa responsabilidade em relação a esse assunto quando demora a credenciar a liberação de novos leitos. “Um exemplo, é o Hospital São Marcos que está há dois anos solicitando a abertura de cinco leitos de UTI para credenciamento no SUS. E o Ministério da Saúde não dá essa resposta. Já foi até encaminhada essa demanda para o Ministério Público Federal sobre isso”, disse.
Sobre o mandado de prisão dos médicos, a promotora disse não concordar. “O Ministério Público nunca entrou com qualquer tipo de ação dessa natureza e respeita o ato médico de dizer quem é que precisa mais desse atendimento na UTI e quem está há mais tempo esperando”, disse.
A promotora finalizou afirmando que o Ministério Público tem acompanhado esse assunto. “Temos 13 promotores que tem trabalhado acompanhando os hospitais durante a ampliação dessas UTIs, mas como eu disse, existe uma dificuldade de profissionais especializados e do próprio Ministério de Saúde”, disse.
Nota da Asimute
A Associação dos Médicos Intensivistas do Município de Teresina divulgou nota de repúdio contra os mandados de prisão expedidos contra os médicos.
A ASIMUTE – Associação dos Médicos Intensivistas do Município de Teresina-PI diante dos graves acontecimentos ocorridos na madrugada do dia 07/10/2014, onde 02(dois) Médicos Intensivistas Plantonistas, Dr. Mário Primo (HGV) e Dr. Clériston Moura (HUT), tiveram suas prisões/conduções decretadas pelo Poder Judiciário em face a ausência de vagas/leitos de UTI na rede pública municipal e estadual, vem a público, notadamente à sociedade teresinense e piauiense, MANIFESTAR SEU TOTAL REPÚDIO À FORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS REFERIDAS ORDENS JUDICIAIS, uma vez que a execução das mesmas, além de ferir o exercício da profissão médica, já que retira o médico abruptamente de suas atividades, resultando no não atendimento a todos os pacientes já ocupantes dos leitos da UTI, ainda atinge a dignidade humana, por agravar o abalo psicológico sofrido diuturnamente pelo médico de UTI e lhe expor a situação vexatória, com a divulgação de seu nome pelos corredores do Hospital como Preso, fato que ganhou, inclusive, repercussão nacional na mídia.
Inobstante, a ASIMUTE esclarece à Sociedade que NÃO É CONTRA AS ORDENS JUDICIAIS LIMINARES QUE DETERMINAM AO PODER PÚBLICO QUE FORNEÇA AO CIDADÃO LEITO DE UTI NA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR. Na verdade, o Ministério Público do Estado do Piauí, com a assistência da ASIMUTE, obteve Decisão Judicial nos autos da Ação Civil Pública nº 0009304-33.2011.8.18.0140 em curso na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI, que determina de maneira geral que a Prefeitura de Teresina forneça leitos de UTI a qualquer cidadão, seja na rede pública, seja na privada.
A ASIMUTE NÃO CONCORDA E NÃO PERMITIRÁ que a operacionalização das citadas ordens liminares ocorram de maneira equivocada, haja vista que o Médico Plantonista não é o Gestor das Unidades de Saúde, nem é o Gestor da Rede Municipal e Estadual de Saúde; assim, operacionalizar a ordem de prisão em desfavor do Médico Plantonista além de configurar medida judicial inócua que não atinge nem a causa, nem a consequência, representará na desassistência do autor da Ação Judicial, dos pacientes já internados que dependem do Médico Intensivista Plantonista, além de descumprimento de preceitos assegurados na Constituição Brasileira e nas normas que regulamentam a Profissão Médica.
Por fim, a ASIMUTE informa que continuará na sua missão estatutária de defender os direitos do Profissional Médico Intensivista e da População quanto à garantia de atendimento de quem necessita de Leitos de UTI.
Eduardo Mendes de Carvalho
Presidente da ASIMUTE
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