OAB averigua situação da Penitenciária Feminina de Teresina

Na manhã desta quarta-feira (12), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizaram uma vistoria na Penitenciária Feminina de Teresina com o intuito de averiguar a situação das detentas em relação ao atendimento de saúde e jurídico. A ação foi coordenada pela vice-presidente da Instituição, Eduarda Miranda, que foi recebida pelo vice-diretor da unidade, João Batista, que acompanhou a comitiva e apresentou um panorama sobre a atual situação do local.
Com capacidade para 96 presas, a penitenciária comporta cerca de 109 detentas. Os dados foram fornecidos pela direção do presídio, que afirmou que a distribuição é feita de forma equilibrada. Dentre os crimes cometidos, o tráfico de drogas corresponde à 65% das presas, seguido de homicídios e roubos.

Sobre os cursos ofertados, João Batista frisou que durante o ano de 2014 aproximadamente 10 foram realizados, como corte e costura, material para reciclagem, fabricação de pães e doces variados, dentre outros. Já sobre os trabalhos realizados dentro da penitenciária, 70 presas compõem do quadro de atividades. O Projeto Houston Bike 2014 também está em funcionamento na quadra de esportes, onde as presas fabricam a estrutura para a montagem dos aros de bicicletas.
As presas recebem atendimento odontológico duas vezes por semana e os exames de pequena complexidade, como coleta de sangue, são realizados nas segundas-feiras na própria penitenciária.

Sobre os medicamentos, foi contatada uma irregularidade que se configura desde as últimas vistorias realizadas pela Ordem em janeiro. “Não há o fornecimento adequado de medicamentos para alta complexidade. A Secretaria de Saúde do Piauí não forneceu os medicamentos solicitados pela Secretaria de Justiça, o que agrava a situação de algumas presas que necessitam de tratamento intensivo”, pontuou Eduarda Miranda.

O promotor da 2ª Vara de Execuções Penais, Eloe de Sousa Junior, também esteve no local durante a vistoria e destacou como positiva e importante a parceria entre a Ordem e o Ministério Público. “Parabenizo o papel da Ordem em está proporcionando um importante papel de assistir e orientar as presas, através de vistorias como essa. Destaco o valor das parcerias estabelecidas com o Ministério Público, que sempre contribui com suas ações”, frisou o promotor.
A vice-presidente afirmou que os casos de irregularidades constatados serão notificados e, posteriormente, um relatório será criado para que as devidas providencias sejam tomadas por parte dos órgãos responsáveis.

Registrou-se a presença da presidente da Comissão de Direito Agrário, Joselda Nery; da vice-presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Noélia Sampaio; os membros da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário Giodanni Lustosa e Carlos Augusto, e o membro da Comissão de Direitos Humanos José de Ribamar.

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