A Unidade de Gestão da Dívida Pública do Estado (Uniged) iniciou a divulgação de relatórios no site da Secretarial Estadual de Fazenda (Sefaz), com objetivo de tornar públicas as informações gerenciais sobre a Dívida Pública do Estado no que se refere às operações de créditos (dívida contratual). Tal procedimento está de acordo com a Lei de Acesso a Informação, que prevê os procedimentos destinados divulgação de informações de interesse público.
Ao mesmo tempo, a Uniged está elaborando novos relatórios gerenciais, que serão divulgados até o início do próximo exercício, para dar uma visão, ao mesmo tempo, mais abrangente e mais detalhada da Dívida Pública Contratual do Estado. “Estamos iniciando um processo de divulgação de dados que aperfeiçoaremos com o passar do tempo. É uma visão resumida e de fácil compreensão da dívida pública contratual do Estado. Estamos aperfeiçoando os relatórios para divulgar o máximo de informações, sobre tudo os pagamentos e estoque de cada dívida assumida pelo ente. É importante tornar a gestão transparente e fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública”, afirma Mauro Gomes, Analista do Tesouro Estadual e Gerente da Dívida Pública.
Ele acrescenta que a União já faz isso através da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), além disso, em muitos Estados este processo encontra-se bem adiantado. No site da Sefaz é possível visualizar os dados do Balanço Geral do Estado, os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e agora os dados sobre Dívida Pública.
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Ao mesmo tempo, a Uniged está elaborando novos relatórios gerenciais, que serão divulgados até o início do próximo exercício, para dar uma visão, ao mesmo tempo, mais abrangente e mais detalhada da Dívida Pública Contratual do Estado. “Estamos iniciando um processo de divulgação de dados que aperfeiçoaremos com o passar do tempo. É uma visão resumida e de fácil compreensão da dívida pública contratual do Estado. Estamos aperfeiçoando os relatórios para divulgar o máximo de informações, sobre tudo os pagamentos e estoque de cada dívida assumida pelo ente. É importante tornar a gestão transparente e fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública”, afirma Mauro Gomes, Analista do Tesouro Estadual e Gerente da Dívida Pública.
Ele acrescenta que a União já faz isso através da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), além disso, em muitos Estados este processo encontra-se bem adiantado. No site da Sefaz é possível visualizar os dados do Balanço Geral do Estado, os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e agora os dados sobre Dívida Pública.
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