Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor Vando Marques, instaurou inquérito civil para investigar danos ambientais causados pela Construtora Sucesso.
O inquérito irá apurar possíveis danos ambientais decorrentes de desmatamento e extração de areia para fins de construção de rodovia que liga o município de Guaribas ao município de Bom Jesus, por parte da Construtora Sucesso S/A, no Povoado Bela Vista, em Guaribas, em área contígua ao Parque Nacional Serra das Confusões, sem a devida licença ambiental dos órgãos competentes, bem como o depósito de resíduos sólidos variados em nascentes e riachos situados no Povoado Bela Vista em área contígua ao Parque Nacional Serra das Confusões.
Segundo a portaria de nº 63/2014, do dia 11 de dezembro, o inquérito tem o objetivo de “coletar de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento”.
O promotor determinou que a Construtora Sucesso fosse notificada para prestar esclarecimentos acerca dos fatos e ainda expediu recomendação para que haja a imediata cessação de corte, extração de madeiras, da extração mineral (areia e argila) sem o devido licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, bem como abstendo-se do lançamento de resíduos sólidos no local, por parte de seus funcionários ou de empresas contratadas.
Também determinou que fosse encaminhado ofício para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para que informe acerca da existência ou não de licença e/ou autorização de desmate da cobertura vegetal e de extração e uso recursos minerais (areia e argila) em favor da Construtora, realizando se inspeção no local. Também será requisitado ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), informações acerca de solicitação e/ou expedição de Portaria ou Autorização de Lavra em nome da empresa na área situada.
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O inquérito irá apurar possíveis danos ambientais decorrentes de desmatamento e extração de areia para fins de construção de rodovia que liga o município de Guaribas ao município de Bom Jesus, por parte da Construtora Sucesso S/A, no Povoado Bela Vista, em Guaribas, em área contígua ao Parque Nacional Serra das Confusões, sem a devida licença ambiental dos órgãos competentes, bem como o depósito de resíduos sólidos variados em nascentes e riachos situados no Povoado Bela Vista em área contígua ao Parque Nacional Serra das Confusões.
Segundo a portaria de nº 63/2014, do dia 11 de dezembro, o inquérito tem o objetivo de “coletar de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento”.
O promotor determinou que a Construtora Sucesso fosse notificada para prestar esclarecimentos acerca dos fatos e ainda expediu recomendação para que haja a imediata cessação de corte, extração de madeiras, da extração mineral (areia e argila) sem o devido licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, bem como abstendo-se do lançamento de resíduos sólidos no local, por parte de seus funcionários ou de empresas contratadas.
Também determinou que fosse encaminhado ofício para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para que informe acerca da existência ou não de licença e/ou autorização de desmate da cobertura vegetal e de extração e uso recursos minerais (areia e argila) em favor da Construtora, realizando se inspeção no local. Também será requisitado ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), informações acerca de solicitação e/ou expedição de Portaria ou Autorização de Lavra em nome da empresa na área situada.
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