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Piauí

Ministério Público do Trabalho investiga Construtora e Incorporadora Soma

A portaria foi assinada pelo Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite no dia 19 de dezembro.

O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar a Construtora e Incorporadora Soma denunciada por desvio de função.

O Ministério Público do Trabalho tem ligitimidade para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.

A portaria foi assinada pelo Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite no dia 19 de dezembro.

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