OAB/PI divulga relatório da situação prisional do Piauí que revela deficit de quase mil vagas

O presidente da OAB/Piauí, William Guimarães, alavancou durante coletiva alguns pontos detectados durante as vistorias que necessitam de providências imediatas. "A questão da superlotação, déficit no quadro de agentes penitenciários, contratação de novos defensores públicos, necessidade de aquisição de software, implantação de câmeras, assistência médica aos detentos, dentre outros pontos precisam ser reavaliados", explica Guimarães.

Ainda segundo o presidente, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que o Piauí tem disponível desde 2008 verbas de R$ 14 milhões para construção de um novo presídio no município de Altos e que não entende porque as obras ainda não foram realizadas.

 

"É preciso celeridade na realização dessa obra. Hoje o sistema prisional do Piauí dispõe de 2238 vagas para comportar 3155 presos. Com a construção do presídio serão mais de 600 vagas. Assim irá melhorar e muito a situação atual", ressalta William Guimarães.

Guimarães informou ainda que tem previsto R$ 10 milhões a serem investidos na área da saúde. "A verba será para construção do Hospital Penitenciário Valter Alencar. Também solicitamos que o Hospital Areolino de Abreu destine uma ala para o tratamento de detentos com distúrbios mentais, pois hoje há grande dificuldade de acesso dos mesmos aos recursos do SUS".

 

O relatório aponta ainda que a situação carcerária feminina não é diferente. Segundo Guimarães há necessidade de novas Unidades. "É preciso a construção de Unidades em outras cidades do Piauí, pois hoje só existem três", ressalta o presidente que solicitou ainda a contratação imediata de agentes penitenciários que hoje possui um déficit de 325 agentes.

 

O desembargador Paes Landim ressaltou que além da estrutura física é necessário atenção em outras áreas. "É preciso material para contenção de rebeliões  como gás lacrimogêneo, bala de borracha, detectores de metais, bem como bloqueador de aparelho celular, colete. Ou seja, artefatos modernos para auxiliar nas ações".

 

Paes Landim informou ainda que o Conselho Nacional de Justiça determinou que até 2014 a quantidade de presos no sistema carcerário diminua de 70% para menos de 40%.

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