O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta sexta-feira (14) sua primeira Sessão Ordinária de 2014. Os Conselheiros estiveram reunidos na sede do Colegiado, no bairro Ilhotas.
A sessão teve como pauta a prestação anual de contas da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI) e a continuidade da apreciação da proposta do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Lei Complementar Nº 59/2005, que disciplina a carreira de defensor público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências. A sessão foi conduzida pela presidente do Conselho, defensora pública geral, Norma Lavenère.
Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas da Escola Superior da Defensoria Pública. Já em relação ao Projeto de Lei que trata sobre a atualização da Lei Complementar Nº 59/2005, os conselheiros deliberaram sobre a Subdefensoria.
Também foram deliberados e distribuídos através, de expediente, todos os pedidos enviados ao Conselho Superior em 2014, pretendendo o Colegiado discutir e decidir sobre eles o mais brevemente possível, dentro do prazo previsto em Lei.
A reunião desta sexta-feira contou com a presença dos defensores públicos conselheiros Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral da DPE-PI; Humberto Brito Rodrigues; Verônica Acioly de Vasconcelos; Sara Maria Araújo Melo; Igo Castelo Branco Sampaio e Adriano Moreti Batista. O defensor público Arilson Pereira Malaquias representou a Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep).
Também estiveram presentes o defensor público diretor das Defensorias Regionais, Manoel Mesquita de Araújo Neto e a defensora pública diretora da ESDEPI, Sarah Vieira Miranda.
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A sessão teve como pauta a prestação anual de contas da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI) e a continuidade da apreciação da proposta do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Lei Complementar Nº 59/2005, que disciplina a carreira de defensor público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências. A sessão foi conduzida pela presidente do Conselho, defensora pública geral, Norma Lavenère.
Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas da Escola Superior da Defensoria Pública. Já em relação ao Projeto de Lei que trata sobre a atualização da Lei Complementar Nº 59/2005, os conselheiros deliberaram sobre a Subdefensoria.
Também foram deliberados e distribuídos através, de expediente, todos os pedidos enviados ao Conselho Superior em 2014, pretendendo o Colegiado discutir e decidir sobre eles o mais brevemente possível, dentro do prazo previsto em Lei.
A reunião desta sexta-feira contou com a presença dos defensores públicos conselheiros Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral da DPE-PI; Humberto Brito Rodrigues; Verônica Acioly de Vasconcelos; Sara Maria Araújo Melo; Igo Castelo Branco Sampaio e Adriano Moreti Batista. O defensor público Arilson Pereira Malaquias representou a Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep).
Também estiveram presentes o defensor público diretor das Defensorias Regionais, Manoel Mesquita de Araújo Neto e a defensora pública diretora da ESDEPI, Sarah Vieira Miranda.
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