Com o lançamento do Projeto “Erradicação de Lixões”, a Prefeitura de Teresina promove mais uma ação visando à disposição correta do lixo jogado nas vias públicas. O desafio é grande: existem 101 pontos de deposição irregular espalhados em várias áreas da zona urbana e a meta é reduzir para apenas 19 Pontos de Recebimento de Resíduos, organizados e fiscalizados pelo poder público municipal.
Durante o lançamento do projeto, sob a coordenação geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), representantes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU´s), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), da Assistência Militar (AM), da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS) e demais órgãos envolvidos com o tema, receberam um treinamento de como a ação será desenvolvida. A operacionalização fica a cargo das SDU´s.
“Entramos definitivamente nessa guerra”, disse o secretário municipal da SEMDUH, Marco Antônio Ayres, referindo-se à necessidade de uma mudança de postura conceitual em relação aos resíduos sólidos urbanos. "Precisamos convencer a população de que todas as pessoas podem e devem agir para a redução de resíduos”, concluiu.
O trabalho vai começar pela remoção dos resíduos de todos esses 101 lixões, detectados no levantamento feito pelos técnicos da SEMDUH. Esses locais serão devidamente sinalizados e fiscalizados pelas equipes das SDU´s. Atualmente, esses locais são utilizados por carroceiros e caminhoneiros que depositam irregularmente, galhos de podas, entulhos de construção e demolição, móveis usados, resíduos de capina e varrição e lixo domiciliar.
Em média, são coletados por mês cerca de 8,7 mil toneladas de resíduos que são lançados aleatoriamente nas Ruas, Avenidas, Praças e em outros logradouros públicos. Para fazer esse trabalho de limpeza, a Prefeitura gasta em média cerca de R$ 222 mil mensais.
Para eliminar esses lixões em plena zona urbana da capital, foram criadas 19 áreas estruturadas para recebimento organizado dos resíduos gerados. Cada uma dessas unidades, os chamados Pontos de Rcebimento de Resíduos (PRR ), vai receber uma caçamba estacionária, com capacidade de 27 metros cúbicos, que será recolhida periodicamente pelos caminhões.
Para não haver reincidência, a Prefeitura vai fiscalizar as áreas proibidas através de placas de sinalização e outros meios de sensibilização, visando a uma mudança de postura da população. As equipes responsáveis pela fiscalização serão compostas de dois policiais militares, um fiscal de posturas, um fiscal de meio ambiente e um agente da STRANS. Elas também poderão aplicar multas aos sujões, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, de acordo com as leis vigentes da Política Municipal de Meio Ambiente, Código Municipal de Posturas, Lixo Zero e do Código de Trânsito Brasileiro. As multas vão de R$ 100,00 a R$ 5.000,00.
O projeto Erradicação de Lixões surge paralelo ao trabalho de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, uma das ações da Prefeitura de adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos.
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Durante o lançamento do projeto, sob a coordenação geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), representantes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU´s), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), da Assistência Militar (AM), da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS) e demais órgãos envolvidos com o tema, receberam um treinamento de como a ação será desenvolvida. A operacionalização fica a cargo das SDU´s.
Imagem: Reprodução
Marco Antonio Ayres
Marco Antonio Ayres“Entramos definitivamente nessa guerra”, disse o secretário municipal da SEMDUH, Marco Antônio Ayres, referindo-se à necessidade de uma mudança de postura conceitual em relação aos resíduos sólidos urbanos. "Precisamos convencer a população de que todas as pessoas podem e devem agir para a redução de resíduos”, concluiu.
O trabalho vai começar pela remoção dos resíduos de todos esses 101 lixões, detectados no levantamento feito pelos técnicos da SEMDUH. Esses locais serão devidamente sinalizados e fiscalizados pelas equipes das SDU´s. Atualmente, esses locais são utilizados por carroceiros e caminhoneiros que depositam irregularmente, galhos de podas, entulhos de construção e demolição, móveis usados, resíduos de capina e varrição e lixo domiciliar.
Em média, são coletados por mês cerca de 8,7 mil toneladas de resíduos que são lançados aleatoriamente nas Ruas, Avenidas, Praças e em outros logradouros públicos. Para fazer esse trabalho de limpeza, a Prefeitura gasta em média cerca de R$ 222 mil mensais.
Para eliminar esses lixões em plena zona urbana da capital, foram criadas 19 áreas estruturadas para recebimento organizado dos resíduos gerados. Cada uma dessas unidades, os chamados Pontos de Rcebimento de Resíduos (PRR ), vai receber uma caçamba estacionária, com capacidade de 27 metros cúbicos, que será recolhida periodicamente pelos caminhões.
Para não haver reincidência, a Prefeitura vai fiscalizar as áreas proibidas através de placas de sinalização e outros meios de sensibilização, visando a uma mudança de postura da população. As equipes responsáveis pela fiscalização serão compostas de dois policiais militares, um fiscal de posturas, um fiscal de meio ambiente e um agente da STRANS. Elas também poderão aplicar multas aos sujões, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, de acordo com as leis vigentes da Política Municipal de Meio Ambiente, Código Municipal de Posturas, Lixo Zero e do Código de Trânsito Brasileiro. As multas vão de R$ 100,00 a R$ 5.000,00.
O projeto Erradicação de Lixões surge paralelo ao trabalho de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, uma das ações da Prefeitura de adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos.
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