Na tarde desta quarta-feira (19), o juiz de Direito, José Airton Medeiros, enviou ao GP1 direito de resposta a matéria publicada no portal que expõe a “falta” de juízes nomeados ou substitutos na comarca de Oeiras.
Segundo o juiz, a reclamação feita pela presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Oeiras, Leidiane Ferraz, é “incabível e desrespeitosa”, pois se entende que a responsabilidade pela falta de atendimento é do juiz José Airton.
O juiz confirma que realiza sim atendimento na comarca, mas que não pode dar conta de todos os processos, pois não há tempo hábil. “Após a minha designação para responder pela Vara Única de Oeiras-Pi, tenho atendido a todos os casos de urgência daquela unidade, tais como processos com réu preso e menor apreendido, não havendo tempo hábil para dar curso a todos os processos que ali se encontram em andamento”.
Leia abaixo na íntegra:
“Sou juiz da Comarca de Picos, encontrando-me respondendo, sozinho, pela 4ª Vara, a qual tem competência criminal, contando, atualmente, com mais de 2.500 processos em curso, e, ainda, mais de 70 réus presos.
No exercício das minhas atribuições na 4ª Vara de Picos-PI, realizo audiências todos os dias úteis da semana, ou seja, de segunda a sexta-feira, audiências estas que se encontram marcadas de há muito, diversas delas relativas a processos com réus presos.
A minha designação para responder pela Vara Única da Comarca de Oeiras decorre da inexistência de outro magistrado com melhor disponibilidade. Isso ocorre, como é do conhecimento de toda a sociedade piauiense, em razão da carência de magistrados na Justiça piauiense.
Após a minha designação para responder pela Vara Única de Oeiras-PI, tenho atendido a todos os casos de urgência daquela unidade, tais como processos com réu preso e menor apreendido, não havendo tempo hábil para dar curso a todos os processos que ali se encontram em andamento.
O conteúdo da reportagem deixa a entender que este magistrado é remunerado sem prestar o devido serviço. A afirmação é falsa e leviana, pois, sendo juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tenho o dever de prestar meus serviços em quaisquer das unidades de jurisdição para a qual esteja designado, não podendo, é óbvio, estar presente em dois lugares ao mesmo tempo.
A reclamação da OAB Piauí sobre a falta de juiz na Comarca de Oeiras pode até ser pertinente, entretanto, é incabível e desrespeitosa para com este magistrado ao expor indevidamente o seu nome, ao deixar entender que tenho responsabilidades sobre a situação, o que é, no mínimo, absurdo.
Eram estes os esclarecimentos que eu tinha a prestar, a bem da verdade e em nome do direito à informação de qualidade a que faz jus a sociedade local. E reitero que continuo à disposição dos órgãos de imprensa deste estado para me manifestar sobre assuntos inerentes à magistratura piauiense”.
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Imagem: Reprodução
Juiz envia nota de esclarecimento sobre acusações de falta de atendimento no município de Oeiras
Juiz envia nota de esclarecimento sobre acusações de falta de atendimento no município de OeirasSegundo o juiz, a reclamação feita pela presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Oeiras, Leidiane Ferraz, é “incabível e desrespeitosa”, pois se entende que a responsabilidade pela falta de atendimento é do juiz José Airton.
O juiz confirma que realiza sim atendimento na comarca, mas que não pode dar conta de todos os processos, pois não há tempo hábil. “Após a minha designação para responder pela Vara Única de Oeiras-Pi, tenho atendido a todos os casos de urgência daquela unidade, tais como processos com réu preso e menor apreendido, não havendo tempo hábil para dar curso a todos os processos que ali se encontram em andamento”.
Leia abaixo na íntegra:
“Sou juiz da Comarca de Picos, encontrando-me respondendo, sozinho, pela 4ª Vara, a qual tem competência criminal, contando, atualmente, com mais de 2.500 processos em curso, e, ainda, mais de 70 réus presos.
No exercício das minhas atribuições na 4ª Vara de Picos-PI, realizo audiências todos os dias úteis da semana, ou seja, de segunda a sexta-feira, audiências estas que se encontram marcadas de há muito, diversas delas relativas a processos com réus presos.
A minha designação para responder pela Vara Única da Comarca de Oeiras decorre da inexistência de outro magistrado com melhor disponibilidade. Isso ocorre, como é do conhecimento de toda a sociedade piauiense, em razão da carência de magistrados na Justiça piauiense.
Após a minha designação para responder pela Vara Única de Oeiras-PI, tenho atendido a todos os casos de urgência daquela unidade, tais como processos com réu preso e menor apreendido, não havendo tempo hábil para dar curso a todos os processos que ali se encontram em andamento.
O conteúdo da reportagem deixa a entender que este magistrado é remunerado sem prestar o devido serviço. A afirmação é falsa e leviana, pois, sendo juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tenho o dever de prestar meus serviços em quaisquer das unidades de jurisdição para a qual esteja designado, não podendo, é óbvio, estar presente em dois lugares ao mesmo tempo.
A reclamação da OAB Piauí sobre a falta de juiz na Comarca de Oeiras pode até ser pertinente, entretanto, é incabível e desrespeitosa para com este magistrado ao expor indevidamente o seu nome, ao deixar entender que tenho responsabilidades sobre a situação, o que é, no mínimo, absurdo.
Eram estes os esclarecimentos que eu tinha a prestar, a bem da verdade e em nome do direito à informação de qualidade a que faz jus a sociedade local. E reitero que continuo à disposição dos órgãos de imprensa deste estado para me manifestar sobre assuntos inerentes à magistratura piauiense”.
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