A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta quinta-feira (27), requerimento do deputado estadual Fábio Novo (PT) solicitando do governador Wilson Martins e do secretário estadual de Segurança Pública do Piauí, Robert Rios, a instalação da Delegacia de Proteção aos Animais no Estado.
De acordo com Fábio Novo, vários estados – como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Bahia – já contam com unidades especializadas para proteger animais. Novo ressalta que tais unidades colaboram para combater e fiscalizar crimes contra animais, bem como dinamizar a apuração de casos de violência, no sentido da punição de agressores.
“Além disso, a Delegacia de Proteção aos Animais busca proporcionar a conscientização diante do avanço dos maus tratos a animais, incentivando a denúncia e contribuindo, ainda, para a melhoria do meio ambiente, na medida em que a diminuição da violência contra animais é uma questão ambiental”, observa o parlamentar.
Projeto propõe lei de controle populacional de cães e gatos
O deputado Fábio Novo apresentou, também, no plenário da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei instituindo o controle ético da população de cães e gatos no Piauí.
O projeto dispõe, dentre outros pontos, sobre identificação e registro, esterilização, adoção, controle de criadouros dos animais e campanhas educativas sobre a temática.
“Essa proposição vai ao encontro do pensamento progressista e visa adequar a legislação do Estado do Piauí a uma realidade jurídica mais humanizada com relação aos direitos dos animais”, pontua Novo.
O deputado Fábio Novo enfatiza que o objetivo da lei é acabar com o extermínio de cães e gatos para fins de controle da população dos animais.
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De acordo com Fábio Novo, vários estados – como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Bahia – já contam com unidades especializadas para proteger animais. Novo ressalta que tais unidades colaboram para combater e fiscalizar crimes contra animais, bem como dinamizar a apuração de casos de violência, no sentido da punição de agressores.
Imagem: Divulgação
Deputado Fábio Novo
Deputado Fábio Novo“Além disso, a Delegacia de Proteção aos Animais busca proporcionar a conscientização diante do avanço dos maus tratos a animais, incentivando a denúncia e contribuindo, ainda, para a melhoria do meio ambiente, na medida em que a diminuição da violência contra animais é uma questão ambiental”, observa o parlamentar.
Projeto propõe lei de controle populacional de cães e gatos
O deputado Fábio Novo apresentou, também, no plenário da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei instituindo o controle ético da população de cães e gatos no Piauí.
O projeto dispõe, dentre outros pontos, sobre identificação e registro, esterilização, adoção, controle de criadouros dos animais e campanhas educativas sobre a temática.
“Essa proposição vai ao encontro do pensamento progressista e visa adequar a legislação do Estado do Piauí a uma realidade jurídica mais humanizada com relação aos direitos dos animais”, pontua Novo.
O deputado Fábio Novo enfatiza que o objetivo da lei é acabar com o extermínio de cães e gatos para fins de controle da população dos animais.
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