A 2ª Vara Criminal de Teresina, competente para as execuções penais na Comarca da Capital, realizou na última terça (11), na Casa de Custódia José Ribamar Leite, em Teresina, o Mutirão de Acompanhamento da Situação Processual de Apenados que cumprem pena no estabelecimento prisional.
O Mutirão foi realizado pelo juiz titular da Vara, José Vidal de Freitas Filho, o Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior e o servidor João Bento de Sousa Neto.
Durante os trabalhos do Mutirão, foram ouvidos 25 apenados e realizadas sete audiências, que resultaram na determinação de transferência de três apenados para a Penitenciária Irmão Guido e na concessão de duas progressões para o regime semiaberto, uma progressão para o regime aberto e um livramento condicional.
Segundo o juiz Vidal de Freitas, as visitas mensais de inspeção aos estabelecimentos penais, realizadas por ele e pelo Promotor de Justiça demonstraram a necessidade de ser reservada uma data somente para entrevistas e realização de audiências com presos da Casa de Custódia, dada a superlotação do estabelecimento, decidindo sobre a concessão de benefício prisional aos apenados que completaram o tempo necessário e tenham bom comportamento carcerário, apresentando, na mesma ocasião, após exame da situação do apenado, os esclarecimentos devidos sobre a situação processual do preso.
Para o juiz titular da Vara, a realização de mutirões, nas mais diversas modalidades, é fator de extrema importância para a pacificação do sistema prisional, contribuindo para a segurança da sociedade.
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O Mutirão foi realizado pelo juiz titular da Vara, José Vidal de Freitas Filho, o Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior e o servidor João Bento de Sousa Neto.
Durante os trabalhos do Mutirão, foram ouvidos 25 apenados e realizadas sete audiências, que resultaram na determinação de transferência de três apenados para a Penitenciária Irmão Guido e na concessão de duas progressões para o regime semiaberto, uma progressão para o regime aberto e um livramento condicional.
Segundo o juiz Vidal de Freitas, as visitas mensais de inspeção aos estabelecimentos penais, realizadas por ele e pelo Promotor de Justiça demonstraram a necessidade de ser reservada uma data somente para entrevistas e realização de audiências com presos da Casa de Custódia, dada a superlotação do estabelecimento, decidindo sobre a concessão de benefício prisional aos apenados que completaram o tempo necessário e tenham bom comportamento carcerário, apresentando, na mesma ocasião, após exame da situação do apenado, os esclarecimentos devidos sobre a situação processual do preso.
Para o juiz titular da Vara, a realização de mutirões, nas mais diversas modalidades, é fator de extrema importância para a pacificação do sistema prisional, contribuindo para a segurança da sociedade.
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