O PROCON Estadual em comemoração ao dia do consumidor estará realizando uma grande fiscalização educativa, que abrangerá as lojas do centro da cidade, shoppings, bares, restaurantes e casas de show neste sábado (15).
A fiscalização educativa terá inínio na Praça Rio Branco, Centro de Teresina.
O objetivo dessa fiscalização é orientar consumidores e principalmente fornecedores acerca dos direitos e deveres constantes no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Será observado principalmente se os estabelecimentos comerciais possuem exemplar do CDC à disposição para consulta; se os produtos expostos em prateleiras e vitrines, além dos serviços prestados, se encontram com preços afixados; se há cobrança indevida por serviços não prestados; se o atendimento prioritário para pessoas com deficiência, idosos e gestantes está sendo respeitado; se há exigência de pagamento de valor mínimo ou diferenciação de preços à vista nas compras com cartão de crédito; a qualidade e a data de validade dos produtos, dentre outros aspectos epecificados em lei.
No decorrer da fiscalização será distribuído material informativo e um Manual do Consumidor elaborado pelo PROCON, com informações claras e precisas acerca dos direitos do consumidor.
Dessa forma, o PROCON, com sua atuação voltada para a defesa dos interesses do cidadão nas relações de consumo, dá continuidade ao projeto "Educação para o Consumo".
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O objetivo dessa fiscalização é orientar consumidores e principalmente fornecedores acerca dos direitos e deveres constantes no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Será observado principalmente se os estabelecimentos comerciais possuem exemplar do CDC à disposição para consulta; se os produtos expostos em prateleiras e vitrines, além dos serviços prestados, se encontram com preços afixados; se há cobrança indevida por serviços não prestados; se o atendimento prioritário para pessoas com deficiência, idosos e gestantes está sendo respeitado; se há exigência de pagamento de valor mínimo ou diferenciação de preços à vista nas compras com cartão de crédito; a qualidade e a data de validade dos produtos, dentre outros aspectos epecificados em lei.
No decorrer da fiscalização será distribuído material informativo e um Manual do Consumidor elaborado pelo PROCON, com informações claras e precisas acerca dos direitos do consumidor.
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