O deputado federal Júlio César (PSD) defendeu a unificação das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para acabar com a guerra fiscal entre os estados. Segundo Júlio César, esta situação gera um problema para os estados mais pobres, que são consumidores, que pagam a alíquota para os estados mais ricos, que são os produtores, aumentando o abismo financeiro entre as regiões mais pobres e mais ricas.
Júlio César disse que a política de atração de investimentos para o Piauí deve ser mais forte, de forma a gerar mais emprego e renda para a população. Segundo ele, os estados menos favorecidos têm dificuldades para atrair novos investimentos. Uma destas dificuldades é a guerra fiscal, onde uns estados são favorecidos em detrimento de outros.
De acordo com ele, o sistema tributário mais eficiente deve promover um consenso para acabar com a guerra fiscal e gerar incentivos para outros estados, com mecanismos de compensação para perdas nas compras e conceder mais incentivos para conseguir atrair empresas para se instalar nos estados menores, ao invés de se instalarem apenas em grandes centros produtores.
“Os estados disputam as empresas como se fosse uma guerra, como se fossem todos adversários. Mas isso não é verdade porque o Brasil é uma federação e deveríamos lutar pelos menos interesses. Mas o individualismo, principalmente dos grandes, prejudica os mais fracos. Falta vontade política do Congresso Nacional e do Governo Federal”, disse o secretário de Fazenda do Piauí, Silvano Alencar.
“A guerra fiscal provoca a perda de competitividade e prejudica os Estados menores. Ela provoca distorções, passivos e tensionamento das relações federativas”, comentou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), representando o ministro Guido Mantega.
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Júlio César disse que a política de atração de investimentos para o Piauí deve ser mais forte, de forma a gerar mais emprego e renda para a população. Segundo ele, os estados menos favorecidos têm dificuldades para atrair novos investimentos. Uma destas dificuldades é a guerra fiscal, onde uns estados são favorecidos em detrimento de outros.
De acordo com ele, o sistema tributário mais eficiente deve promover um consenso para acabar com a guerra fiscal e gerar incentivos para outros estados, com mecanismos de compensação para perdas nas compras e conceder mais incentivos para conseguir atrair empresas para se instalar nos estados menores, ao invés de se instalarem apenas em grandes centros produtores.
“Os estados disputam as empresas como se fosse uma guerra, como se fossem todos adversários. Mas isso não é verdade porque o Brasil é uma federação e deveríamos lutar pelos menos interesses. Mas o individualismo, principalmente dos grandes, prejudica os mais fracos. Falta vontade política do Congresso Nacional e do Governo Federal”, disse o secretário de Fazenda do Piauí, Silvano Alencar.
“A guerra fiscal provoca a perda de competitividade e prejudica os Estados menores. Ela provoca distorções, passivos e tensionamento das relações federativas”, comentou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), representando o ministro Guido Mantega.
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