O financiamento de campanha será o foco da atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de 2014. A informação foi repassada hoje, dia 28 de março, pelo procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, durante reunião realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça com os procuradores eleitorais auxiliares e promotores de Justiça que exercem a função eleitoral.
Segundo o PRE, está sendo estudada a formação de uma comissão para atuar especificamente nessa área. O objetivo é intensificar a fiscalização nas doações de campanha e gastos eleitorais de maneira geral, barrando, assim, as doações ilegais, mais conhecidas como “caixa 2”.
Além dessa frente, tanto o PRE como o procurador regional eleitoral substituto, Leonardo Carvalho Cavalcante, e os procuradores auxiliares que estavam presentes no evento, Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Marco Túlio Lustosa Caminha, reforçaram a importância da atuação conjunta com os promotores eleitorais para o fortalecimento do MPE nas eleições deste ano.
“Precisamos dessa sintonia com os promotores eleitorais para que o trabalho do MPE possa se fortalecer. São eles que estão nos municípios e que acompanham de perto a movimentação política nessas localidades. Por isso, pedimos que fiquem atentos e que reúnam provas e elementos sobre ilícitos eleitorais para que possamos ajuizar as ações eleitorais pertinentes”, destacou Kelston Lages.
Por outro lado, o procurador destacou que a atuação preventiva precisa ser fortalecida nos municípios. “Assim como nos reunimos hoje para traçar estratégias de atuação nessas eleições, é importante que os promotores promovam reuniões nos municípios para esclarecer para a população geral, partidos políticos, pretensos candidatos e meios de comunicação quais são as condutas vedadas pela legislação, evitando, assim, o ajuizamento de ações futuras”, frisou.
Além dessas temáticas, foram tratadas na reunião: fiscalização da propaganda eleitoral e atividades relacionadas ao exercício regular do poder de polícia; necessidade de se instituir regime de plantão dos membros do Ministério Público incumbidos das funções eleitorais; fornecimento, pelo promotor eleitoral competente, das orientações pertinentes aos cidadãos e demais providências necessárias para coibir práticas infratoras à legislação eleitoral, dentre outras.
Em sua fala, o promotor Maurício Gomes de Sousa, em nome dos promotores eleitorais, agradeceu a aproximação com a Procuradoria Regional Eleitoral e frisou a importância das ações coordenadas para o sucesso da atuação do MPE.
Para o procurador regional eleitoral, reuniões como essa visam fortalecer ainda mais o trabalho do MPE no combate à corrupção eleitoral, já que, graças a essa atuação firme, o Piauí hoje figura como um dos estados com maiores índices de cassação de mandatos políticos, fato que deve servir de alerta aos futuros candidatos.
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Segundo o PRE, está sendo estudada a formação de uma comissão para atuar especificamente nessa área. O objetivo é intensificar a fiscalização nas doações de campanha e gastos eleitorais de maneira geral, barrando, assim, as doações ilegais, mais conhecidas como “caixa 2”.
Além dessa frente, tanto o PRE como o procurador regional eleitoral substituto, Leonardo Carvalho Cavalcante, e os procuradores auxiliares que estavam presentes no evento, Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Marco Túlio Lustosa Caminha, reforçaram a importância da atuação conjunta com os promotores eleitorais para o fortalecimento do MPE nas eleições deste ano.
“Precisamos dessa sintonia com os promotores eleitorais para que o trabalho do MPE possa se fortalecer. São eles que estão nos municípios e que acompanham de perto a movimentação política nessas localidades. Por isso, pedimos que fiquem atentos e que reúnam provas e elementos sobre ilícitos eleitorais para que possamos ajuizar as ações eleitorais pertinentes”, destacou Kelston Lages.
Por outro lado, o procurador destacou que a atuação preventiva precisa ser fortalecida nos municípios. “Assim como nos reunimos hoje para traçar estratégias de atuação nessas eleições, é importante que os promotores promovam reuniões nos municípios para esclarecer para a população geral, partidos políticos, pretensos candidatos e meios de comunicação quais são as condutas vedadas pela legislação, evitando, assim, o ajuizamento de ações futuras”, frisou.
Além dessas temáticas, foram tratadas na reunião: fiscalização da propaganda eleitoral e atividades relacionadas ao exercício regular do poder de polícia; necessidade de se instituir regime de plantão dos membros do Ministério Público incumbidos das funções eleitorais; fornecimento, pelo promotor eleitoral competente, das orientações pertinentes aos cidadãos e demais providências necessárias para coibir práticas infratoras à legislação eleitoral, dentre outras.
Em sua fala, o promotor Maurício Gomes de Sousa, em nome dos promotores eleitorais, agradeceu a aproximação com a Procuradoria Regional Eleitoral e frisou a importância das ações coordenadas para o sucesso da atuação do MPE.
Para o procurador regional eleitoral, reuniões como essa visam fortalecer ainda mais o trabalho do MPE no combate à corrupção eleitoral, já que, graças a essa atuação firme, o Piauí hoje figura como um dos estados com maiores índices de cassação de mandatos políticos, fato que deve servir de alerta aos futuros candidatos.
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