Passado o período de conscientização da população sobre a lei que estabelece o chamado “Programa Lixo Zero”, a partir desta segunda-feira, dia 10, quem for flagrado sujando a cidade será multado em R$ 100 por cada infração cometida, sendo dobrado o valor nos casos de reincidência.
O gerente de Fiscalização da SDU Centro/Norte, Alexandre Mariano, lembra que, segundo determina a lei, a ação terá início no Centro da cidade e depois será levado para os bairros.
“Decidimos começar pelos locais do Centro onde existe um maior fluxo de pessoas e onde está instalada a maior quantidade de lixeiras”, disse. São eles: o canteiro central da Avenida Frei Serafim e as praças Saraiva, João Luiz, Pedro II, Rio Branco, Zacarias de Góes (Liceu) e Praça da Bandeira.
Ao flagrar a infração, o fiscal vai se aproximar do infrator e solicitar que ele apresente um documento de identificação. Logo em seguida, o cidadão receberá o auto da infração com valor da multa. “A pessoa tem ainda um prazo de 10 dias para recorrer. E caso o pedido seja negado, ele deve solicitar o boleto para o pagamento da multa”, explicou Alexandre.
Quem deixar de pagar terá o valor da multa transformado em dívida ativa do município e pode ficar impedido de retirar documentos junto à Prefeitura como certidões negativas, alvarás, licenças e outros.
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O gerente de Fiscalização da SDU Centro/Norte, Alexandre Mariano, lembra que, segundo determina a lei, a ação terá início no Centro da cidade e depois será levado para os bairros.
“Decidimos começar pelos locais do Centro onde existe um maior fluxo de pessoas e onde está instalada a maior quantidade de lixeiras”, disse. São eles: o canteiro central da Avenida Frei Serafim e as praças Saraiva, João Luiz, Pedro II, Rio Branco, Zacarias de Góes (Liceu) e Praça da Bandeira.
Ao flagrar a infração, o fiscal vai se aproximar do infrator e solicitar que ele apresente um documento de identificação. Logo em seguida, o cidadão receberá o auto da infração com valor da multa. “A pessoa tem ainda um prazo de 10 dias para recorrer. E caso o pedido seja negado, ele deve solicitar o boleto para o pagamento da multa”, explicou Alexandre.
Quem deixar de pagar terá o valor da multa transformado em dívida ativa do município e pode ficar impedido de retirar documentos junto à Prefeitura como certidões negativas, alvarás, licenças e outros.
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