Lavrador acompanhado de criança cata lixo ao lado de urubus e porcos em lixão em José de Freitas

Uma cena triste foi registrada por volta das 11h15min do último domingo (30 de março de 2014), no Bairro Matinha, na cidade de José de Freitas-PI, a 48 km de Teresina, onde um lavrador acompanhado de uma criança foi flagrado ao lado de urubus e porcos, que se alimentavam em um lixão que há vários meses foi improvisado no local, pela prefeitura daquele Município.
Os urubus e os porcos disputavam os dejetos no lixão e o lavrador identificado por Everaldo Ferreira da Silva, de 59 anos, viúvo, que mora no Bairro Matadouro, próximo ao lixão, catava sacos velhos e chinelos e outros objetos possivelmente já infectados.

Ao ser indagado pela reportagem do GP1, o homem que catava lixo declarou que estava pegando apenas sacos velhos para colocar carvão. Ele disse que não tem emprego e que sobrevive de fazer carvão. Sobre a criança, o catador de lixo Reginaldo falou que era seu sobrinho e que a mesma teria lhe acompanhado até o lixão, mas que não estaria catando lixo estava apenas lhe fazendo companhia.
Mesmo com as afirmações de Reginaldo, foi triste ver ele no lixão improvisado, catando lixo no meio de urubus e porcos que na ocasião se alimentavam dos dejetos. Esses suínos que foram flagrados comendo no lixão improvisado pela administração do atual Prefeito de José de Freitas-PI, Josiel Batista da Costa (PSDC) podem depois serem abatidos e comercializados na cidade de José de Freitas e provocar doença naqueles que se alimentarem de sua carne. O lixão fica a poucos metros das residências dos moradores dos Bairros Matinha e Matadouro e a menos de 2 km do Hospital Municipal Nossa Senhora do Livramento.

Lixão interditado pelo TJ-PI

A Prefeitura de José de Freitas vem depositando o lixo recolhido em toda a cidade, no Bairro Matinha, depois que o Tribunal de Justiça do Piauí, mandou interditar outro lixão que vinha sendo usado pela prefeitura na localidade Santa Maria, na Zona Rural do Município. O TJ-PI mandou interditar o lixão, após julgar uma ação civil pública e uma ação popular, que argumentou que o lixão vinha funcionando de forma irregular no Município. Entre as razões para a interdição do lixão na localidade Santa Maria é porque há a proximidade com uma bacia hidrográfica, na qual existem inúmeras nascentes, conhecidas como “olhos d’água”, podendo, assim, em curto prazo de tempo, causar a poluição daquela bacia, trazendo vários problemas ambientais na região, assim como à população da região.

Entenda o caso

Por meio da Investigação nº 02020.000423/212-69, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em fiscalização ao lixão na localidade Santa Maria, foram constatadas várias irregularidades na forma como vinha sendo depositado os resíduos sólidos, como a existência de vários olhos d’ água próximo ao local (como o olho d’ dos Crioulos, a menos de 200 metros), motivo pelo qual aquela autarquia federal embargou o local, multando o Município de José de Freitas em R$ 100.000,00 (cem mil reais). E, logo em seguida, após o ajuizamento de uma Ação Civil Pública pelo Ministério Público, esta área foi também interditada pela Justiça de José de Freitas, sendo que a prefeitura recorreu ao TJ-PI, que acabou confirmando a interdição do Lixão na localidade Santa Maria.

Na decisão judicial ficou determinado imediatamente ao Município de José de Freitas que não jogasse mais nenhum lixo naquele local (localidade Santa Maria). Caso descumprisse ou dificultasse o cumprimento das medidas, seria responsabilizado pessoalmente, o representante legal do município, no caso, o prefeito municipal, pelo crime previsto no art. 330 do CP, e multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a que se refere o art. 12, § 2º da Lei n° 7.347/85 e art. 84, § 4º, da Lei 8.078/90.

A Prefeitura de José de Freitas já recebeu prazo para adquirir outra área para fazer um aterro sanitário e até hoje nada foi feito.

FUNASA

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na gestão do ex-prefeito de José de Freitas-PI, Ricardo Camarço, aprovou um projeto de 1 milhão e 340 mil reais, sendo que a prefeitura entrou com os 40 mil reais de contrapartida para ser implantado um aterro sanitário no Município, que até hoje não foi feito.

Como já existia um lixão sendo usado pela prefeitura na localidade Santa Maria, que foi interditado recentemente pelo Tribunal de Justiça, a Funasa liberou ainda na gestão do ex-prefeito Ricardo Camarço, 520 mil reais, que foram usados para compra de dois caminhões compactadores de lixo e uma retroescavadeira que recentemente teria sido vista trabalhando na propriedade do empresário Clemilton Alves.
O restante do dinheiro já liberado pela Funasa ficou depositado em uma conta do convênio na Agência do Banco do Brasil de José de Freitas. Ricardo Camarço quando foi derrotado em sua reeleição em 2012 para o atual prefeito Josiel Batista da Costa (PSDC) afirmou que a Funasa ainda faltava liberar 640 mil reais do convênio, que seriam utilizados na implantação da obra de infraestrutura do aterro sanitário que até hoje não saiu do papel.

O prefeito Josiel Batista está no comando do Município de José de Freitas, há 1 ano e 3 meses e ainda não resolveu o problema do aterro sanitário do Município. De acordo com o convênio feito entre a Prefeitura de José de Freitas e a Funasa, 700 mil reais serão utilizados para a compra de equipamentos para o aterro sanitário e o restante é para ser utilizado na implantação da obra de infraestrutura do aterro.
O engenheiro sanitarista da Funasa, Urias Gonzaga do Nascimento é o responsável de acompanhar a execução do Aterro Sanitário de José de Freitas, que até hoje, não tem nem o local para ser implantado, já que o lixão que a prefeitura estava usando na localidade Santa Maria foi interditado pela Justiça, em razão de está ameaçando a contaminação de uma bacia hidrográfica na região. Agora quem está ameaçado são os moradores do Bairro Matinha que sofrem com o grande mau cheiro do lixo que a prefeitura vem depositando próximo as residências daquele bairro, que é o mais pobre do Município e que não tem nenhuma infraestrutura.

Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1