A falta de uma legislação específica que possa ser aplicada em casos onde o trabalhador sofre assédio moral foi apontada como um dos principais entraves no combate ao problema, que cresce a cada dia, tanto na esfera pública quanto privada. Este e outros fatores relacionados ao assédio moral foram debatidos, nesta sexta-feira (11), em Teresina, no seminário Assédio Moral: Danos e Consequências, organizado pelo Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi).
Somente entre os técnicos fazendários, são quase 25 ações judiciais em andamento motivadas por assédio moral. Um exemplo é a servidora Anne Rakel Amorim, que passou três anos convivendo com o problema.
“É uma situação extremamente desgastante e que atinge, não só o trabalhador e sua família, mas a sociedade em geral, que arca com os custos de licenças de saúde e tratamentos para superar as situações de humilhação às quais a vítima é exposta”, relata Anne. Ela afirma que sofreu perseguições e foi submetida, entre outras coisas, a uma mudança no local de trabalho, mesmo estando com sete meses de gestação. Com dois processos na justiça, ela já recebeu uma decisão favorável ao seu caso.
O advogado Fábio Bonfim Veloso, um dos palestrantes do evento, afirmou que não há uma legislação federal que normatize as formas e punições do assédio moral, o que dificulta o combate ao problema. “Alguns Estados como São Paulo e Minas Gerais já possuem leis estaduais específicas e o Piauí precisa avançar, também, neste sentido”, diz o advogado.
Flaviano de Santana, diretor administrativo do Sintfepi, afirma que o sindicato está em conversação com o poder legislativo sobre o tema e pretende propor um projeto de lei específico para punir o assédio moral. “Com a normatização e uma maior divulgação sobre as formas e punições de assédio moral, acreditamos que haverá uma diminuição dos casos”, diz Flaviano.
O seminário ainda abordou os danos ocasionados pelo assédio moral à saúde do trabalhador, em palestra do médico do Trabalho Robert Weiber. Entre outras coisas, ele destacou que o problema pode acarretar vários problemas de saúde, inclusive a depressão.
O evento ainda contou com a presença do procurador do Trabalho da 22ª região, Ednaldo da Silva, que foi um dos debatedores do tema, além dos secretários de Estado Mário Lacerda (Fazenda) e Alano Dourado (Educação), entre outras autoridades.
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Imagem: Reprodução
Piauí não tem legislação específica para tratar assédio moral segundo seminário "Assédio Moral"
Piauí não tem legislação específica para tratar assédio moral segundo seminário "Assédio Moral"Somente entre os técnicos fazendários, são quase 25 ações judiciais em andamento motivadas por assédio moral. Um exemplo é a servidora Anne Rakel Amorim, que passou três anos convivendo com o problema.
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Piauí não tem legislação específica para tratar assédio moral segundo seminário "Assédio Moral"
Piauí não tem legislação específica para tratar assédio moral segundo seminário "Assédio Moral"“É uma situação extremamente desgastante e que atinge, não só o trabalhador e sua família, mas a sociedade em geral, que arca com os custos de licenças de saúde e tratamentos para superar as situações de humilhação às quais a vítima é exposta”, relata Anne. Ela afirma que sofreu perseguições e foi submetida, entre outras coisas, a uma mudança no local de trabalho, mesmo estando com sete meses de gestação. Com dois processos na justiça, ela já recebeu uma decisão favorável ao seu caso.
O advogado Fábio Bonfim Veloso, um dos palestrantes do evento, afirmou que não há uma legislação federal que normatize as formas e punições do assédio moral, o que dificulta o combate ao problema. “Alguns Estados como São Paulo e Minas Gerais já possuem leis estaduais específicas e o Piauí precisa avançar, também, neste sentido”, diz o advogado.
Flaviano de Santana, diretor administrativo do Sintfepi, afirma que o sindicato está em conversação com o poder legislativo sobre o tema e pretende propor um projeto de lei específico para punir o assédio moral. “Com a normatização e uma maior divulgação sobre as formas e punições de assédio moral, acreditamos que haverá uma diminuição dos casos”, diz Flaviano.
O seminário ainda abordou os danos ocasionados pelo assédio moral à saúde do trabalhador, em palestra do médico do Trabalho Robert Weiber. Entre outras coisas, ele destacou que o problema pode acarretar vários problemas de saúde, inclusive a depressão.
O evento ainda contou com a presença do procurador do Trabalho da 22ª região, Ednaldo da Silva, que foi um dos debatedores do tema, além dos secretários de Estado Mário Lacerda (Fazenda) e Alano Dourado (Educação), entre outras autoridades.
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