Com a participação de mais de 200 pessoas, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR) realizou no último sábado (17) na cidade de Oeiras, audiência pública para apresentação e discussão do o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) do Projeto de Implantação do Sistema de Macrodrenagem em Contenção de Cheias naquele município. A abertura do evento foi feita pelo secretário Mário Ângelo de Meneses, que enfatizou a importância da obra para o município, bem como a preocupação da SEMAR quanto aos aspectos ambientais.
Mário Ângelo garantiu que a obra estaria sendo executada sob a fiscalização ambiental da SEMAR que tem a preocupação de garantir a preservação ambiental. Porém ressaltou que o empreendimento é sem dúvida algo necessário e que há anos que a população espera pela sua realização.
O prefeito de Oeiras, Lukano Sá, elogiou o trabalho de licenciamento e fiscalização da SEMAR. Ele ressaltou que todos os esforços estavam sendo feitos para garantir a liberação dos recursos por parte do Ministério da Integração. Lukano anunciou que o ministério já confirmou a liberação de R$ 10 milhões. Porém, o valor total da obra é de R$ 12 milhões.
A implantação das Barragens Oiteiro, Soizão, Canela e Vertedoura no Riacho do Mocha, visam garantir a macrodrenagem do município de Oeiras. Além disso, com o aumento da capacidade do barramento, o município de Oeiras passará a ter maior potencial hidráulico, ou seja, sua carência d’água será menor. De modo geral, o projeto tem por finalidade a implantação de um sistema que vise amenizar as dificuldades hídricas, considerando que o município está localizado em uma região semiárida caracterizada pela insuficiência e irregularidades de chuvas, com altas temperaturas e elevadas taxas de evapotranspiração. Os barramentos artificiais terão como finalidade o controle das cheias.
Durante a audiência, o representante do Ministério Público, o promotor de Justiça Carlos Rubens, disse que reconhece a importância da obra para aquele município, porém, o papel do ministério é fiscalizar até a conclusão da mesma, sugerindo algumas modificações no projeto para que contemple outras áreas relativas ao riacho Mocha.
Algumas pontuações foram sugeridas pelos participantes, dentre eles, representantes da CODEVASF, SEINFRA, Ministério Público, OAB, CPRM, IPHAN, e sociedade civil organizada. As sugestões serão levadas em consideração pela SEMAR junto ao órgão responsável pela obra, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), destacando o trabalho a ser desenvolvido no tocante a educação ambiental, bem como sobre o que se refere a possíveis sítios arqueológicos nas proximidades do riacho Mocha e adequação do projeto ao Plano Diretor do Município.
As obras de macrodrenagem em Oeiras serão implantadas na área da sub-bacia dos rios Canindé/Piauí localizada no compartimento sudeste do estado, equivalentes a 29,7% da bacia do Parnaíba.
Os rios da sub-bacia Canindé/Piauí possuem regime de intermitência, pois suas nascentes estão inseridas no embasamento cristalino que apresenta baixa retenção de água, além disso, a sub-bacia localiza-se na região semiárida decorrente da formação geológica e geomorfológica da bacia, visto que os cursos d´água mais importantes nascem no embasamento cristalino, com fraca condição de retenção da água, acrescido do fato da bacia localizar-se em região semiárida, com baixíssimas e irregulares precipitações. Ao percorrerem a bacia sedimentar os rios eventualmente podem adquirir caráter de perenidade, pois, passam a receber contribuição de água subterrânea fornecida pelos aquíferos principais, como o Serra Grande e Cabeças.
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Mário Ângelo garantiu que a obra estaria sendo executada sob a fiscalização ambiental da SEMAR que tem a preocupação de garantir a preservação ambiental. Porém ressaltou que o empreendimento é sem dúvida algo necessário e que há anos que a população espera pela sua realização.
Imagem: Reprodução
Prefeito Lukano Sá elogiou o trabalho de licenciamento e fiscalização da SEMAR
Prefeito Lukano Sá elogiou o trabalho de licenciamento e fiscalização da SEMARO prefeito de Oeiras, Lukano Sá, elogiou o trabalho de licenciamento e fiscalização da SEMAR. Ele ressaltou que todos os esforços estavam sendo feitos para garantir a liberação dos recursos por parte do Ministério da Integração. Lukano anunciou que o ministério já confirmou a liberação de R$ 10 milhões. Porém, o valor total da obra é de R$ 12 milhões.
A implantação das Barragens Oiteiro, Soizão, Canela e Vertedoura no Riacho do Mocha, visam garantir a macrodrenagem do município de Oeiras. Além disso, com o aumento da capacidade do barramento, o município de Oeiras passará a ter maior potencial hidráulico, ou seja, sua carência d’água será menor. De modo geral, o projeto tem por finalidade a implantação de um sistema que vise amenizar as dificuldades hídricas, considerando que o município está localizado em uma região semiárida caracterizada pela insuficiência e irregularidades de chuvas, com altas temperaturas e elevadas taxas de evapotranspiração. Os barramentos artificiais terão como finalidade o controle das cheias.
Durante a audiência, o representante do Ministério Público, o promotor de Justiça Carlos Rubens, disse que reconhece a importância da obra para aquele município, porém, o papel do ministério é fiscalizar até a conclusão da mesma, sugerindo algumas modificações no projeto para que contemple outras áreas relativas ao riacho Mocha.
Algumas pontuações foram sugeridas pelos participantes, dentre eles, representantes da CODEVASF, SEINFRA, Ministério Público, OAB, CPRM, IPHAN, e sociedade civil organizada. As sugestões serão levadas em consideração pela SEMAR junto ao órgão responsável pela obra, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), destacando o trabalho a ser desenvolvido no tocante a educação ambiental, bem como sobre o que se refere a possíveis sítios arqueológicos nas proximidades do riacho Mocha e adequação do projeto ao Plano Diretor do Município.
As obras de macrodrenagem em Oeiras serão implantadas na área da sub-bacia dos rios Canindé/Piauí localizada no compartimento sudeste do estado, equivalentes a 29,7% da bacia do Parnaíba.
Os rios da sub-bacia Canindé/Piauí possuem regime de intermitência, pois suas nascentes estão inseridas no embasamento cristalino que apresenta baixa retenção de água, além disso, a sub-bacia localiza-se na região semiárida decorrente da formação geológica e geomorfológica da bacia, visto que os cursos d´água mais importantes nascem no embasamento cristalino, com fraca condição de retenção da água, acrescido do fato da bacia localizar-se em região semiárida, com baixíssimas e irregulares precipitações. Ao percorrerem a bacia sedimentar os rios eventualmente podem adquirir caráter de perenidade, pois, passam a receber contribuição de água subterrânea fornecida pelos aquíferos principais, como o Serra Grande e Cabeças.
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