A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida, na manhã desta quinta-feira (12), com a Secretaria de Justiça do Estado, Ana Paula Mendes, para discutir assuntos relativos ao serviço prisional do Piauí. Participaram da conversa o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a vice-presidente Eduarda Miranda, o secretário geral Sebastião Rodrigues, a diretora financeira Geórgia Mendes, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Antônio Sarmento, e o conselheiro seccional Marcelo Pio. Além destes, o superintende da Administração Penitenciária, Wellington Rodrigues e o chefe de gabinete, Raimundo Leite.
A diretoria da Ordem elencou assuntos solicitados pela classe advocatícia, dentre eles, as obras e reformas das unidades de detenção do Estado, a reforma do Hospital Penitenciário e a celeridade no cumprimento de alvarás.
Ao discutir o assunto, o presidente Willian Guimarães mostrou-se preocupado com o quadro de pessoas necessárias para a efetiva realização do trabalho e pediu empenho na contratação de agentes. “Existe hoje um déficit de agentes penitenciários. Antes de qualquer reforma, é necessário garantir que teremos profissionais suficientes para executar o trabalho dentro das novas unidades e das já existentes”, pontuou.
Foi sugerido uma visita da Comissão de Direitos Humanos nas penitenciárias, onde a OAB atuaria como mediadora. De acordo com o superintende da Administração Penitenciária, Wellington Rodrigues, isso facilitaria um entendimento entre os detentos, diminuindo a tensão existente. “Com a mediação da comissão, os presos ficarão mais à vontade para expor seus anseios, longe do desgaste diário existente junto à diretoria”.
Outro assunto levado pela diretoria da Seccional foi a demora no cumprimento de alvarás, ocasionada pela falta de servidores exclusivos para operação do sistema que acessa a ficha criminal do detento. “Este é um assunto muito cobrado pelos colegas, que alegam a dificuldade no cumprimento dos mandados, sobretudo nos finais de expediente e aos fins de semana”, relatou Guimarães, que sugeriu a criação de um sistema descentralizado, que agilize a checagem da ficha. “Esse sistema funcionaria como uma central de atendimento 24 horas, alinhada à Corregedoria. Com isso, conseguiríamos uma maior celeridade no cumprimento dos alvarás”, completou.
A secretária Ana Paula mostrou-se favorável à sugestão e garantiu uma solução para as questões levantadas.
Durante a discussão, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Antônio Sarmento, defendeu a capacitação de servidores para o atendimento do advogado nas penitenciárias do Piauí. “Sugerimos um encontro entre os representantes da OAB e os gerentes das unidades para que se possa alinhar o trabalho, chegar a um ponto de equilíbrio para não termos problemas para a advocacia e não prejudicar o Sistema. Além disso beneficiará o preso, que contará com um melhor atendimento evitando possíveis tensões”, finalizou. Este encontro deverá acontecer nos próximos 20 dias.
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Imagem: Divulgação
Reunião
ReuniãoA diretoria da Ordem elencou assuntos solicitados pela classe advocatícia, dentre eles, as obras e reformas das unidades de detenção do Estado, a reforma do Hospital Penitenciário e a celeridade no cumprimento de alvarás.
Ao discutir o assunto, o presidente Willian Guimarães mostrou-se preocupado com o quadro de pessoas necessárias para a efetiva realização do trabalho e pediu empenho na contratação de agentes. “Existe hoje um déficit de agentes penitenciários. Antes de qualquer reforma, é necessário garantir que teremos profissionais suficientes para executar o trabalho dentro das novas unidades e das já existentes”, pontuou.
Imagem: Dvulgação
Diretoria da OAB-PI visita Secretaria de Justiça
Diretoria da OAB-PI visita Secretaria de JustiçaFoi sugerido uma visita da Comissão de Direitos Humanos nas penitenciárias, onde a OAB atuaria como mediadora. De acordo com o superintende da Administração Penitenciária, Wellington Rodrigues, isso facilitaria um entendimento entre os detentos, diminuindo a tensão existente. “Com a mediação da comissão, os presos ficarão mais à vontade para expor seus anseios, longe do desgaste diário existente junto à diretoria”.
Outro assunto levado pela diretoria da Seccional foi a demora no cumprimento de alvarás, ocasionada pela falta de servidores exclusivos para operação do sistema que acessa a ficha criminal do detento. “Este é um assunto muito cobrado pelos colegas, que alegam a dificuldade no cumprimento dos mandados, sobretudo nos finais de expediente e aos fins de semana”, relatou Guimarães, que sugeriu a criação de um sistema descentralizado, que agilize a checagem da ficha. “Esse sistema funcionaria como uma central de atendimento 24 horas, alinhada à Corregedoria. Com isso, conseguiríamos uma maior celeridade no cumprimento dos alvarás”, completou.
A secretária Ana Paula mostrou-se favorável à sugestão e garantiu uma solução para as questões levantadas.
Durante a discussão, o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Antônio Sarmento, defendeu a capacitação de servidores para o atendimento do advogado nas penitenciárias do Piauí. “Sugerimos um encontro entre os representantes da OAB e os gerentes das unidades para que se possa alinhar o trabalho, chegar a um ponto de equilíbrio para não termos problemas para a advocacia e não prejudicar o Sistema. Além disso beneficiará o preso, que contará com um melhor atendimento evitando possíveis tensões”, finalizou. Este encontro deverá acontecer nos próximos 20 dias.
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