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Corregedoria Geral vai investigar atuação do promotor Ubiraci Rocha no caso Silas Freire

O promotor disse que não considera Silas Freire, amigo e nem inimigo e que o procedimento investigatório criminal aberto em desfavor do jornalista foi amparado na legalidade.

O jornalista e apresentador Silas Freire formulou nos autos do processo administrativo nº 8270/2014 pedido de providências em face dos promotores Ubiraci Rocha e Eliardo Cabral no qual requer que a Procurad0ra-Geral de Justiça determine a redistribuição do procedimento de investigação criminal nº01/2013, designando outro promotor para conduzir o procedimento.

O processo criminal trata da investigação da morte do radialista Jean Carlos de Sousa Costa, mais conhecido como “Pato Donald”. O caso ocorreu na década de 1990 e Silas Freire é investigado.
Imagem: ReproduçãoSilas Freire(Imagem:Reprodução)Silas Freire
Os promotores José Eliardo de Sousa Cabral e Ubiraci Rocha reabriram o processo contra o apresentador e Silas atribui a atitude dos promotores às cobranças que realizou em seu programa sobre o resultado das investigações do caso Fernanda Lages, ocorrido em 2011.
Imagem: Manuela Coelho/GP1Promotores Ubiraci Rocha e Eliardo Cabral(Imagem:Manuela Coelho/GP1)Promotores Ubiraci Rocha e Eliardo Cabral
Após análise do pedido e de documentos apresentados pelo jornalista, foi recomendado aos promotores que se abstivessem de empreender quaisquer diligências investigativas no âmbito do procedimento, até que a presente representação fosse julgada em definitivo, excetuando-se aquelas urgentes.

Após notificado, o promotor Ubiraci Rocha disse que não considera Silas Freire, amigo e nem inimigo, muito menos inimigo capital e que o procedimento investigatório criminal aberto em desfavor do jornalista foi amparado na legalidade.

Em relatório, o Ministério Público destaca que o promotor de Justiça Ubiraci Rocha “não se absteve de praticar diligências investigativas, ao contrário, ultimou a investigação iniciada e ofertou denúncia perante o juízo, em princípio, competente, contra Silas Freire Pereira, ora representante, em comportamento afrontoso, que transparece inequívoco apego pessoal à causa e significativo desrespeito a este Órgão Superior”.

O promotor Eliardo Cabral deixou de ser notificado, vez que se encontra licenciado para tratamento de saúde.

O procurador-geral de Justiça, Luís Francisco Ribeiro, foi quem assinou no dia 29 de maio deste ano, relatório declarando encerrado o procedimento administrativo, de modo que a questão deve, agora, ser submetida à análise do Poder Judiciário.

"Considerando os fatos ora apreciados e a convicção des órgão revelada ao longo da motivação, determino a imediata remessa de cópia integral dos presentes autos à Corregedoria Geral do Ministéro Público do estado do Piauí, para que avalie a eventual existência de infração funcional no que concerne à atuação do promotor de justiça Ubiraci de Sousa Rocha no caso, adotando as providências necessárias para tal apuração", diz Luis Francisco em sua decisão.

Procurado pelo GP1, Silas Freire disse que "só vai se pronunciar sobre o caso em juízo e que pretende denunciar os promotores junto ao Conselho Nacional de Justiça".

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