A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ), o Ministério Público Estadual (MPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo decidiram criar uma força tarefa para fortalecer as ações de cobrança e recuperar o crédito tributário dos devedores habituais do fisco estadual.
A cobrança será feita em relação aqueles contribuintes que possuem débitos junto à Fazenda, e não se dispõem a efetuar o pagamento, ou parcelar esta dívida para voltarem à situação de regularidade.
Nesta primeira etapa, o trabalho da força tarefa será focado nos maiores devedores do Estado, cujo débito destes é de aproximadamente R$ 100 milhões.
Na última terça-feira (15), houve uma reunião com representantes da SEFAZ, MPE, PGE e Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo para tratar sobre o assunto. Participaram da reunião, o Superintendente da Receita Antonio Luiz, a diretora da Unidade de Fiscalização (UNIFIS), Adriana Gírio, o Delegado Roberto Carlos, a Promotora Clotildes Carvalho e o Procurador do Estado Flávio Coelho.
Além da força tarefa, nessa reunião foram tratados vários assuntos relativos à matéria tributária. “Todos os órgãos participantes ficaram satisfeitos e irão agir de forma integrada, para que aqueles contribuintes que insistirem em praticar concorrência desleal, inclusive cometendo crime contra a ordem tributária, sejam punidos como manda a lei”, comenta o Superintendente da Receita Estadual/Sefaz, Antônio Luís.
Ele ressalta ainda que as ações não se restringirão à cobrança de débitos em dívida ativa, mas também à cobrança de débitos de contribuintes que ainda estão na instância administrativa.
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A cobrança será feita em relação aqueles contribuintes que possuem débitos junto à Fazenda, e não se dispõem a efetuar o pagamento, ou parcelar esta dívida para voltarem à situação de regularidade.
Nesta primeira etapa, o trabalho da força tarefa será focado nos maiores devedores do Estado, cujo débito destes é de aproximadamente R$ 100 milhões.
Na última terça-feira (15), houve uma reunião com representantes da SEFAZ, MPE, PGE e Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo para tratar sobre o assunto. Participaram da reunião, o Superintendente da Receita Antonio Luiz, a diretora da Unidade de Fiscalização (UNIFIS), Adriana Gírio, o Delegado Roberto Carlos, a Promotora Clotildes Carvalho e o Procurador do Estado Flávio Coelho.
Além da força tarefa, nessa reunião foram tratados vários assuntos relativos à matéria tributária. “Todos os órgãos participantes ficaram satisfeitos e irão agir de forma integrada, para que aqueles contribuintes que insistirem em praticar concorrência desleal, inclusive cometendo crime contra a ordem tributária, sejam punidos como manda a lei”, comenta o Superintendente da Receita Estadual/Sefaz, Antônio Luís.
Ele ressalta ainda que as ações não se restringirão à cobrança de débitos em dívida ativa, mas também à cobrança de débitos de contribuintes que ainda estão na instância administrativa.
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