Wanessa Gommes
O promotor Regis de Moraes Marinho converteu o procedimento investigatório nº 19/2010 em inquérito civil para investigar poluição ambiental nas proximidades do Condomínio Tropical Park I, situado na Rua Coronel Bicaço, n.º 2106, bairro Santa Lia, Teresina/PI.
Para converter o procedimento, o promotor considerou que extrapolou o prazo legal de conclusão, não sendo o caso de promoção de seu arquivamento, nem havendo, ainda, elementos para ajuizar a respectiva ação civil pública.
O promotor determinou que seja expedido ofício à SEMAM, requisitando informações acerca da atual situação da área e da adoção ou não das medidas apontadas no ofício de fls. 13 e 14.
A portaria foi assinada no dia 7 de agosto.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Para converter o procedimento, o promotor considerou que extrapolou o prazo legal de conclusão, não sendo o caso de promoção de seu arquivamento, nem havendo, ainda, elementos para ajuizar a respectiva ação civil pública.
O promotor determinou que seja expedido ofício à SEMAM, requisitando informações acerca da atual situação da área e da adoção ou não das medidas apontadas no ofício de fls. 13 e 14.
A portaria foi assinada no dia 7 de agosto.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |