O Ministério Público, por meio do promotor substituto Rafael Maia Nogueira, instaurou procedimento de investigação preliminar para apurar as condições de funcionamento do Programa Mais Médicos no município de Conceição do Canindé, a 417 km de Teresina.
De acordo com a portaria nº 02/2014, assinada em 29 de julho, a promotoria verificará os aspectos relativos à moradia e alimentação, assim como elementos insuficientes para o desempenho das atividades médicas.
Promotoria levou em consideração a funcionalidade do Programa Mais Médicos que pretende diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS e fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde.
Essa atenção básica refere-se aos serviços relativos à imunização dos pacientes, eliminação da hanseníase, controle da tuberculose, hipertensão, diabetes mellitus e doenças sexualmente transmissíveis. É dever do Conselho Municipal de Saúde fiscalizar a presença de agentes comunitários de saúde e fornecer medicamentos próprios relativas às doenças atendidas.
Foi determinado ao prefeito Adriano Veloso e ao secretário de saúde descrição dos equipamentos e estruturas físicas disponíveis ao trabalho médico, assim como relatório dos serviços de saúde que os médicos atuam.
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De acordo com a portaria nº 02/2014, assinada em 29 de julho, a promotoria verificará os aspectos relativos à moradia e alimentação, assim como elementos insuficientes para o desempenho das atividades médicas.
Promotoria levou em consideração a funcionalidade do Programa Mais Médicos que pretende diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS e fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde.
Essa atenção básica refere-se aos serviços relativos à imunização dos pacientes, eliminação da hanseníase, controle da tuberculose, hipertensão, diabetes mellitus e doenças sexualmente transmissíveis. É dever do Conselho Municipal de Saúde fiscalizar a presença de agentes comunitários de saúde e fornecer medicamentos próprios relativas às doenças atendidas.
Foi determinado ao prefeito Adriano Veloso e ao secretário de saúde descrição dos equipamentos e estruturas físicas disponíveis ao trabalho médico, assim como relatório dos serviços de saúde que os médicos atuam.
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