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Ministério Público investiga descarte de esgoto dos municípios de Valença do Piauí e Lagoa do Sítio

Procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado para apurar se o sistema de descarte de esgoto dos municípios

O Ministério Público do Estado instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar irregularidades no sistema do tratamento de esgoto em todas as residências dos municípios de Valença do Piauí e Lagoa do Sítio.

Portaria nº 41/2014 foi assinada em 26 de agosto pelo promotor de justiça Sinobilino Pinheiro que levou em consideração representação de advogado que denunciou o descumprindo da implementação do sistema de descarte de esgoto em todas as residências.

O promotor considerou, para abrir a investigação, que é dever do Ministério Público proteger os interesses individuais, difusos ou coletivos relativos à saúde e ao meio ambiente.

Foi determinado aos prefeitos Walfredo Val de Carvalho, de Valença do Piauí, e Zé Simão, de Lagoa do Sítio, informações para apuração das irregularidades denunciadas.


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