Bárbara Rodrigues
O promotor Eny Marcos Vieira Pontes instaurou procedimento preliminar investigatório para apurar demorar na inauguração de Unidade de Saúde em Teresina.
Através da portaria de nº 167/2014, do dia 4 de setembro, o promotor afirma que o procedimento tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades na garantia do direito constitucional à saúde, consistente na investigação da estrutura física, de pessoal e demora injustificada para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Residencial Zequinha Freire, situada no Residencial Zequinha Freire, Bairro Vale do Gavião.
O promotor afirma que “que o Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”.
Eny Marcos também determinou que fosse encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Teresina, Noé de Cerqueira Fortes e ao Presidente da Fundação Municipal de Teresina, Dr. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, noticiando a instauração do procedimento.
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Através da portaria de nº 167/2014, do dia 4 de setembro, o promotor afirma que o procedimento tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades na garantia do direito constitucional à saúde, consistente na investigação da estrutura física, de pessoal e demora injustificada para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Residencial Zequinha Freire, situada no Residencial Zequinha Freire, Bairro Vale do Gavião.
O promotor afirma que “que o Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”.
Eny Marcos também determinou que fosse encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Teresina, Noé de Cerqueira Fortes e ao Presidente da Fundação Municipal de Teresina, Dr. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, noticiando a instauração do procedimento.
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