OAB do Piauí apresenta sugestões ao novo secretário de Justiça Daniel Oliveira

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu, na manhã dessa sexta-feira (16), a visita do secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, e do assessor técnico de gabinete, Carlos Edilson de Sousa. Na reunião, o presidente da Ordem, Willian Guimarães, e a vice-presidente, Eduarda Miranda, discutiram sobre as problemáticas do sistema prisional do Estado.
Na ocasião, foram relatados os principais problemas enfrentados pelo sistema penitenciário estadual, no que diz respeito aos presos provisórios e à escassez no número de vagas. Além disso, a Seccional apresentou algumas sugestões para resolução dessas problemáticas, como a imediata inauguração da Penitenciária de Altos; maior diálogo entre os agentes penitenciários e o Estado; término das obras da Casa de Custódia; melhorias na assistência aos presos com distúrbios psicológicos que se encontram no Hospital Areolino de Abreu, bem como o pleno funcionamento do Hospital Penitenciário Valter Alencar.

Para o presidente Willian Guimarães, a Secretaria de Justiça deve dialogar com o Ministério Público e o Poder Judiciário para possíveis soluções. “Um dos maiores problemas detectados diz respeito à superlotação da Casa de Custódia, sobretudo na sua quantidade de presos provisórios. Outro aspecto que precisa ser analisado se refere à estrutura do Poder Judiciário, que é insuficiente para atender a demanda criminal, que cresce a cada dia”, frisou o presidente.

A presidente da Comissão de Direitos da Saúde, Rubenita Lessa, aproveitou a ocasião e relatou a vistoria realizada pela Comissão, juntamente com a vice-presidente Eduarda Miranda, ao Hospital Areolino de Abreu, destacando a precariedade do local, sobretudo as irregularidades e violações à dignidade humana constatadas. “Ao realizar a vistoria, detectamos a presença de pacientes sob ordem judicial que dividem os leitos com os demais, bem como a presença de tráfico de drogas e porte de armas brancas”, ressaltou Lessa.
Em resposta, o secretário Daniel Oliveira destacou a importância da reunião, conduzida de forma didática e transparente, em que a Ordem apresentou propostas para melhorias no sistema prisional. “Todas as sugestões serão acatadas pela Secretaria, no que tange às prerrogativas dos advogados, bem como referente aos direitos humanos. Esses eixos apresentados pela OAB-PI serão prioridades nas ações da Secretaria de Justiça”, declarou o secretário.

Registrou-se a presença do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Antônio Sarmento; dos membros da Comissão de Direitos Humanos Joselda Nery e Carlos Seabra; e do presidente do Conselho Estadual do Jovem Advogado, Rafael Cavalcanti.

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