Na tarde dessa quinta-feira (22) o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, falou sobre o novo sistema que pretende ser implantado: o CPF na nota fiscal. O programa poderá ser implantado ainda no primeiro semestre deste ano e terá um tempo para que os lojistas se adaptarem.
O secretário e sua equipe ainda não decidiram qual o modelo será implantado no Piauí, assim como os benefícios que os contribuintes teriam ao aderir ao programa de CPF na nota, mas afirmou que um dos programas mais eficazes nesse ramo é o do estado de São Paulo.
Rafael Fonteles afirmou que o governo está empenhado em resolver a atual situação financeira do Estado. “Toda a equipe econômica do governador se reúne para tirar o Piauí do Cauc, pois esse entrave impede que o estado receba as operações de crédito que já estão contratadas, são mais de R$ 800 milhões para receber, mas não são todos de uma vez”.
Como funciona o Programa de Nota Fiscal em São Paulo
O Programa Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro.
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Imagem: Brunno Suênio/GP1
Secretário da Fazenda, Rafael Fonteles
“É uma coisa que está funcionando em todos os estados, o governador já autorizou os estudos sobre esse assunto e isso combate a sonegação e consequentemente aumenta a receita, além de ser uma educação para a cidadania da população. Que deveria exigir a nota fiscal normalmente independente de incentivos financeiros”, disse Rafael Fonteles.
Secretário da Fazenda, Rafael FontelesO secretário e sua equipe ainda não decidiram qual o modelo será implantado no Piauí, assim como os benefícios que os contribuintes teriam ao aderir ao programa de CPF na nota, mas afirmou que um dos programas mais eficazes nesse ramo é o do estado de São Paulo.
Rafael Fonteles afirmou que o governo está empenhado em resolver a atual situação financeira do Estado. “Toda a equipe econômica do governador se reúne para tirar o Piauí do Cauc, pois esse entrave impede que o estado receba as operações de crédito que já estão contratadas, são mais de R$ 800 milhões para receber, mas não são todos de uma vez”.
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O Programa Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro.
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