A saída do Piauí do Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) vai possibilitar ao Governo do Estado planejar novas obras e retomar as que estão paradas por conta da retenção de recursos oriundos de convênios federais. Segundo o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, só de verbas retidas dos convênios, o Estado deverá receber cerca de R$1 bilhão.
"Quando o ano começou nós tínhamos restrições em 9 convênios, depois chegamos a 12. O problema foi gerado por conta da prestação de contas desses convênios. Era um entrave global que nós tínhamos", disse o gestor, ressaltando que apenas uma pendência ainda consta no sistema, mas que deve sair nas próximas horas ou dias.
Os recursos serão liberados por etapa, de acordo com as prestações de conta. Além do Cauc, o Piauí buscava e conseguiu solucionar problemas também relacionados ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). O cadastro é um banco de dados que controla as obrigações pecuniárias vencidas e não pagas com órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta.
"Só na Polícia Militar eram 14 restrições com os Correios. Eram 14 faturas não pagas que, no total, somavam R$4.800. "Eles dão 30 dias para você regularizar. A notificação chegou no dia 23 de dezembro, não foi pago e no dia 23 de janeiro entrou no Cauc. No entanto, quando abrimos o sistema foi pago", explica o secretário.
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"Quando o ano começou nós tínhamos restrições em 9 convênios, depois chegamos a 12. O problema foi gerado por conta da prestação de contas desses convênios. Era um entrave global que nós tínhamos", disse o gestor, ressaltando que apenas uma pendência ainda consta no sistema, mas que deve sair nas próximas horas ou dias.
Imagem: Divulgação
Rafael Fonteles em reunião com o controlador geral do Estado, Darcy Siqueira
De acordo com o secretário, fora do Cauc, o Piauí também poderá retomar as operações de crédito já contratadas que, no total, somam R$ 850 milhões. "Com isso, o Estado poderá retomar o cronograma de obras paradas, celebrar novos convênios e se planejar. O fluxo financeiro está melhorando aos poucos", explica Rafael Fonteles.
Rafael Fonteles em reunião com o controlador geral do Estado, Darcy SiqueiraOs recursos serão liberados por etapa, de acordo com as prestações de conta. Além do Cauc, o Piauí buscava e conseguiu solucionar problemas também relacionados ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). O cadastro é um banco de dados que controla as obrigações pecuniárias vencidas e não pagas com órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta.
"Só na Polícia Militar eram 14 restrições com os Correios. Eram 14 faturas não pagas que, no total, somavam R$4.800. "Eles dão 30 dias para você regularizar. A notificação chegou no dia 23 de dezembro, não foi pago e no dia 23 de janeiro entrou no Cauc. No entanto, quando abrimos o sistema foi pago", explica o secretário.
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