Professores do município de Boa Hora denunciaram ao GP1 que estão com salários atrasados desde o mês de agosto deste ano. Há atraso também referente a dezembro de 2014. O sindicato denunciou o caso ao Ministério Público que expediu recomendação para que o prefeito adote medidas para efetuar os pagamentos.
O procurador Israel Gonçalves Santos Silva emitiu então recomendação ao prefeito José Resende, para que sejam suspensos ou negociados, no prazo de 15 dias, os pagamentos a fornecedores, a fim de priorizar a folha de pagamento dos profissionais. E também seja realizada auditoria para excluir profissionais que não estejam prestando serviço à Educação no município.
Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Boa Hora, o município possui três folhas de pagamentos na Educação: uma para ensino infantil e duas correspondentes ao ensino fundamental.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Prefeito Zé Resende
Segundo a presidente do sindicato, Maria da Conceição, professores que trabalham no ensino fundamental, estão sem receber pagamento desde agosto deste ano, além do mês de dezembro de 2014, que também não foi pago. “São 87 professores, que lecionam do 1º ao 5º ano, que estão com as contas atrasadas, sem receber seu salários”, disse em entrevista ao GP1. 
Prefeito Zé ResendeO reajuste salarial de 13,01%, concedido pelo Governo Federal este ano, também não foi repassado aos professores do município.
Nos documentos apresentados pela prefeitura ao Ministério Público Federal, foi percebido que 31 servidores com carga horária de 20h semanais, exercem a função de diretores escolares, recebendo assim, acréscimo salarial por dupla jornada. Mas, segundo informação dos representantes apenas 13 das 31 pessoas beneficiárias reconhecidamente exercem a função de direção.
Também ficou constatado o pagamento de fornecedores, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). De acordo com a regulamentação do Governo Federal, 60% dos recursos devem ser usados para pagamento de profissionais do magistério e o restante pode ser usado para ações de manutenção.
O procurador Israel Gonçalves Santos Silva emitiu então recomendação ao prefeito José Resende, para que sejam suspensos ou negociados, no prazo de 15 dias, os pagamentos a fornecedores, a fim de priorizar a folha de pagamento dos profissionais. E também seja realizada auditoria para excluir profissionais que não estejam prestando serviço à Educação no município.
Faz parte da recomendação, a indicação à função de direção escolar, servidores que já estejam vinculados ao município com carga horária de 40 horas, de modo a economizar no pagamento de abono de dupla jornada.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, o prefeito José Resende reconheceu o atraso nos pagamentos e afirmou que os recursos do FUNDEB diminuíram. “Os atrasos são inevitáveis nos meses de julho a novembro, pois há quedas significativas nos recursos do fundo. Não fui notificado ainda sobre as recomendações do Ministério Público, mas adianto que cumprirei cada uma delas, as que não estiverem ao meu alcance, explicarei”, disse o prefeito.
O gestor informou os valores de receita e despesas dos últimos meses, na educação municipal.
Em julho, os recursos do fundo foram R$ 289.468,66 e as despesas com previdencia, folha de pagamento e obrigações fiscais somaram R$ 465.407,83.
No mês de agosto, o Fundeb enviou R$ 404.600,68 e as despesas foram de R$ 471.769,96.
Em setembro, as despesas somaram R$ 469.875,52, e os recursos do Fundeb somaram R$ 296.172,70.
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