Bárbara Rodrigues
A promotora Gilvânia Alves Viana, da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público contra a Eletrobras.
Na portaria de nº 20/2015, de 26 de outubro, a promotora afirma que recebeu ofício/GABJU de nº 029/2015 do juiz federal da Subseção Judiciária de Corrente informando que desde o início do mês de agosto de 2015 a energia elétrica fornecida no município de Corrente está causando sérios prejuízos à manutenção do serviço público daquele órgão jurisdicional consubstanciado na danificação de aparelhos elétricos em geral, além do comprometimento dos serviços prestados à população pela Justiça Federal, ocasionando por vezes, o adiamento de audiências e demora na tramitação de feitos.
“É fato público e notório que anualmente no período que compreende os meses de agosto de um ano até o início do mês de fevereiro do ano seguinte no município de Corrente as oscilações da tensão da energia elétrica são constantes ocasionando transtornos aos comerciantes, órgãos públicos, bem como à população em geral do município de Corrente”, afirmou.
A promotora afirma que as referidas ocorrências são graves e que a “concessionária Eletrobras do Piauí S/A responsável pela prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Corrente nada faz para solucionar a questão apesar de ser uma ocorrência corriqueira e de cobrar rigorosamente o pagamento das faturas de energia elétrica de todas as unidades existentes no município”, declarou a promotora na portaria.
Na portaria de nº 20/2015, de 26 de outubro, a promotora afirma que recebeu ofício/GABJU de nº 029/2015 do juiz federal da Subseção Judiciária de Corrente informando que desde o início do mês de agosto de 2015 a energia elétrica fornecida no município de Corrente está causando sérios prejuízos à manutenção do serviço público daquele órgão jurisdicional consubstanciado na danificação de aparelhos elétricos em geral, além do comprometimento dos serviços prestados à população pela Justiça Federal, ocasionando por vezes, o adiamento de audiências e demora na tramitação de feitos.
“É fato público e notório que anualmente no período que compreende os meses de agosto de um ano até o início do mês de fevereiro do ano seguinte no município de Corrente as oscilações da tensão da energia elétrica são constantes ocasionando transtornos aos comerciantes, órgãos públicos, bem como à população em geral do município de Corrente”, afirmou.
A promotora afirma que as referidas ocorrências são graves e que a “concessionária Eletrobras do Piauí S/A responsável pela prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Corrente nada faz para solucionar a questão apesar de ser uma ocorrência corriqueira e de cobrar rigorosamente o pagamento das faturas de energia elétrica de todas as unidades existentes no município”, declarou a promotora na portaria.
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