Wellington Dias quer atualização das taxas estaduais

O governador Wellington Dias (PT) apresentou projeto de lei na Assmebleia Legislativa do Piauí onde faz a atualização das taxas estaduais. O projeto de lei altera e acrescenta dispositivos a lei de nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988, que disciplina a cobrança de taxas estaduais.
O projeto será analisado nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para depois seguir para votação no plenário. 

Segundo o governador Wellington Dias, existe a necessidade de fazer a atualização dos valores que atualmente são prestados em vários órgãos do governo.

“O projeto de lei contempla o realinhamento, a alteração de denominação dos serviços prestados e a supressão de hipóteses de exigência de taxas na área da atuação das secretarias de Estado da Fazenda, Saúde, Segurança, Educação e o Corpo de Bombeiros, tendo por objetivo, atualizar as hipóteses de incidência aos novos serviços prestados e compatibilizar os valores praticados em outras unidades da federação”.

Confira algumas das taxas: