Wanessa Gommes
O juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Raimundo Holland Moura de Queiroz, recebeu denúncia contra o empresário Elano Sampaio Santos, proprietário da empresa Moana Premoldados e Construções por sonegação fiscal. A decisão é do dia 3 de novembro.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, o denunciado através da empresa Moana, suprimiu ilegalmente tributos devidos (ICMS), mediante constituição de estoque paralelo, que permite a operação de venda de bens, sem recolhimento de tributos. Foi constatado que o acusado cometeu o crime no ano de 2008, entre janeiro e dezembro, mediante aquisição de mercadorias desacompanhadas de notas fiscais.
Em razão da ilegalidade tributária, foram lavrados autos de infração, resultado, após o trâmite de procedimento administrativo, na constituição definitiva de crédito tributário e inscrição e inscrição na Dívida Ativa Estadual no valor de R$ 467.185,87.
Ainda de acordo com o Ministério Público, as condutas do empresário adequam-se ao crime previsto no art. 1º, inciso II da Lei nº 8.137/90 que tem a seguinte narrativa; fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
Justiça Federal
Em outubro de 2014, o juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 3ª Vara Federal, acolheu denúncia do Ministério Público Federal contra os empresários Elano Sampaio Santos, Fábio Sampaio Santos e Herval Sampaio Santos (proprietários da Construtora Moana) acusados de crimes contra a ordem tributária.
Outro lado
O GP1 entrou em contato através do telefone da empresa durante todo o dia, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, o denunciado através da empresa Moana, suprimiu ilegalmente tributos devidos (ICMS), mediante constituição de estoque paralelo, que permite a operação de venda de bens, sem recolhimento de tributos. Foi constatado que o acusado cometeu o crime no ano de 2008, entre janeiro e dezembro, mediante aquisição de mercadorias desacompanhadas de notas fiscais.
Em razão da ilegalidade tributária, foram lavrados autos de infração, resultado, após o trâmite de procedimento administrativo, na constituição definitiva de crédito tributário e inscrição e inscrição na Dívida Ativa Estadual no valor de R$ 467.185,87.
Ainda de acordo com o Ministério Público, as condutas do empresário adequam-se ao crime previsto no art. 1º, inciso II da Lei nº 8.137/90 que tem a seguinte narrativa; fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
Justiça Federal
Em outubro de 2014, o juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 3ª Vara Federal, acolheu denúncia do Ministério Público Federal contra os empresários Elano Sampaio Santos, Fábio Sampaio Santos e Herval Sampaio Santos (proprietários da Construtora Moana) acusados de crimes contra a ordem tributária.
Outro lado
O GP1 entrou em contato através do telefone da empresa durante todo o dia, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.
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