Bárbara Rodrigues
O deputado estadual Antônio Félix (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí que acrescenta inciso ao art. 3º e novo artigo a Lei nº 5.936, de 30 de novembro de 2009, que institui a “Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar”.
Na lei, o deputado acrescenta que devem ser promovidos os incentivos fiscais necessários para a produção de energia solar através da abertura de linhas de créditos com juros baixos em instituições bancárias oficiais, a redução de impostos tanto para equipamentos como para a energia gerada e a possibilidade de uso do FGTS para aquisição de equipamentos para que os consumidores possam gerar sua própria energia, e trocar excedentes por créditos que dão descontos em futuras contas de luz.
Também foi acrescentado que os municípios que adotarem essa Política de Valorização Ambiental Sustentável ganharão repasses gerados pelo ICMS Ecológico, Lei estadual nº 5.813, de 3 de dezembro de 2008.
Segundo o deputado, o objetivo é beneficiar os consumidores que queiram gerar a sua própria energia, bem como os municípios que adotarem as ações de valorização ambiental.
“No nordeste a crise hídrica tem afetado grandemente as populações residentes no semiárido. Portanto é relevante a adoção de ações oficiais através de novas alternativas, visando a racionalização do consumo, destacadamente, da energia elétrica. É permanente a conscientização quanto à economia desse precioso insumo energético. A energia solar é ecologicamente correta, limpa, inesgotável e gratuita, e utilizada para não sobrecarregar o globo terrestre, para colaborar com o país na economia de divisas e evitar futuros apagões”, destacou Antônio Félix em sua justificativa para aprovação do projeto.
Na lei, o deputado acrescenta que devem ser promovidos os incentivos fiscais necessários para a produção de energia solar através da abertura de linhas de créditos com juros baixos em instituições bancárias oficiais, a redução de impostos tanto para equipamentos como para a energia gerada e a possibilidade de uso do FGTS para aquisição de equipamentos para que os consumidores possam gerar sua própria energia, e trocar excedentes por créditos que dão descontos em futuras contas de luz.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Deputado Antônio Felix
Deputado Antônio FelixTambém foi acrescentado que os municípios que adotarem essa Política de Valorização Ambiental Sustentável ganharão repasses gerados pelo ICMS Ecológico, Lei estadual nº 5.813, de 3 de dezembro de 2008.
Segundo o deputado, o objetivo é beneficiar os consumidores que queiram gerar a sua própria energia, bem como os municípios que adotarem as ações de valorização ambiental.
“No nordeste a crise hídrica tem afetado grandemente as populações residentes no semiárido. Portanto é relevante a adoção de ações oficiais através de novas alternativas, visando a racionalização do consumo, destacadamente, da energia elétrica. É permanente a conscientização quanto à economia desse precioso insumo energético. A energia solar é ecologicamente correta, limpa, inesgotável e gratuita, e utilizada para não sobrecarregar o globo terrestre, para colaborar com o país na economia de divisas e evitar futuros apagões”, destacou Antônio Félix em sua justificativa para aprovação do projeto.
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