A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) em parceria com a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECOOTERC), conseguiu dobrar a média mensal de arrecadação, foram recolhidos cerca de 8,17 milhões (R$ 8.166.418,06), entre os meses de fevereiro a novembro deste ano.
Imagem: Divulgação
Delegado JJ
Delegado JJO trabalho conjunto desenvolvido gerou incremento de R$ 3,27 milhões (R$ 3.262.495,26) na arrecadação da fiscalização itinerante (SEFAZ/Deccoterc) em relação ao ano passado. Para o Delegado Titular da Deccoterc, João José Pereira Filho, o JJ, vale destacar o trabalho conjunto com outros órgãos parceiros. “Essa conjugação de forças da Deccoterc com a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, com a COFIT, o COE, tudo isso faz com que ocorra um incremento maior na arrecadação do Estado. Só em relação à fiscalização itinerante tivemos uma arrecadação de mais de R$ 8 milhões. E agora vamos ganhar mais estrutura porque fizemos um acordo de cooperação, estabelecido entre a Sefaz, Deccoterc, o Tribunal de Justiça, Sefaz, Ministério Público e a PGE, para termos um juiz específico da área tributária. E vamos atuar conjuntamente no mesmo prédio para que possamos dar mais celeridade às cobranças que o Estado tem contra os sonegadores”, enfatiza o delegado JJ.
De acordo com o Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos, o trabalho de combate à sonegação será mais fortalecido em 2016 com a criação de uma Vara específica para julgar os crimes contra a Ordem Tributária. “Há uma estimativa nacional que aponta que 40% de tudo o que a gente arrecada é sonegado. O que queremos é cada vez mais reduzir esse nível de sonegação, tanto é que a partir do próximo ano será criada uma Vara Exclusiva de Crimes Contra a Ordem Tributária, onde vamos trabalhar conjuntamente o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Deccorterc, PGE e a Sefaz, para que todos os processos contra sonegadores sejam mais céleres e as pessoas sintam o peso do Estado na hora de cobrar o tributo, e assim reduzam a sonegação”, enfatiza Antônio Luiz.
Negociação de débitos
Além do aumento na arrecadação através da fiscalização itinerante, o trabalho a parceria Deccoterc/Sefaz também conseguiu arrecadar este ano para os cofres públicos cerca de 8,5 milhões (R$ 8.504.019,70) com a negociação de débitos tributários cobrados por meio de inquéritos policiais instalados pela delegacia. Este valor foi arrecadado neste ano de 2015 a partir da realização dos processos contra as empresas sonegadoras de impostos, que foram chamadas a negociaram débitos, alguns destes eram bem antigos.
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