Na tarde desta segunda-feira (07), o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu a ordem de Habeas Corpus para revogar as prisões preventivas dos policiais militares que foram detidos por participarem do movimento “Polícia Legal”.
Portanto determinou que fossem expedidos os Habeas Corpus em favor de Flaubert Rocha Vieira, Raimundo Nonato Pereira Filho, Cícero Ivo dos Santos, Edivaldo Torres Batista, Marcioneide das Chagas Barbosa, Marcelo Anderson Alves Pereira, Francisco Carlos da Cruz Silva, Agnaldo José de Oliveira, Ramon Valadares Moura, Úrsulo de Brito Jucá, Waldeir Ribeiro Gonçalves e Leandro Meneses Basílio Ferro Gomes, Diego Gomes Melo, Carlos Augusto de Pinho Santos e Alder César Araújo Ramos, único que chegou a ser preso.
Reunião
Na manhã de hoje (07), na Câmara Municipal, aconteceu uma reunião com a presença de parlamentares que intermediaram o entendimento dos policiais militares do Piauí com o governo do estado, as associações militares, a vice governadora Margareth Coelho, o procurador da Câmara Marcos Vinícius e a OAB.
“Peço que seja dada publicidade à nota de suspensão do movimento a todos os batalhões. Se houve essa flexibilização para chegar a um entendimento e se o poder executivo também está disposto, não há porque manter os decretos de prisão. Por isso, solicitei para o relator do “Habeas Corpus”, o desembargador Joaquim Santana, que aprecie o quanto antes e despache no sentido de revogação das prisões. Assim como o caso específico do vereador R. Silva, que tem foro privilegiado e que está a cargo do desembargador José Francisco. A paz não se consegue à força, conversando a gente se entende. Já para a comissão de negociação, designo o desembargador Erivan Lopes” disse o presidente do TJ-PI.
O deputado federal Silas Freire, que também participou da reunião, havia pedido o entendimento entre o comando da Polícia Militar e o movimento e comemorou o resultado. “Essa é o melhor caminho possível, o diálogo. Como parlamentar me coloco à disposição dos militares e do governo do estado para intermediar, para contribuir e sensibilizar ambas as partes no sentido de uma solução possível e benéfica para a categoria e para a sociedade”, ressaltou.
Imagem: Divulgação
Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho
O desembargador Joaquim Santana afirmou que os 15 policiais militares que tiveram as prisões decretadas possuem bons antecedentes, endereços fixos e trabalhos lícitos, o que os possibilita responderem ao processo em liberdade. O magistrado ainda ressaltou que a decisão que decretou a prisão preventiva dos policiais não está devidamente fundamentada em fatos concretos, e que no ordenamento jurídico, esta não pode ser decretada sem um mínimo de justificativa. 
Desembargador Joaquim Dias de Santana FilhoPortanto determinou que fossem expedidos os Habeas Corpus em favor de Flaubert Rocha Vieira, Raimundo Nonato Pereira Filho, Cícero Ivo dos Santos, Edivaldo Torres Batista, Marcioneide das Chagas Barbosa, Marcelo Anderson Alves Pereira, Francisco Carlos da Cruz Silva, Agnaldo José de Oliveira, Ramon Valadares Moura, Úrsulo de Brito Jucá, Waldeir Ribeiro Gonçalves e Leandro Meneses Basílio Ferro Gomes, Diego Gomes Melo, Carlos Augusto de Pinho Santos e Alder César Araújo Ramos, único que chegou a ser preso.
Reunião
Na manhã de hoje (07), na Câmara Municipal, aconteceu uma reunião com a presença de parlamentares que intermediaram o entendimento dos policiais militares do Piauí com o governo do estado, as associações militares, a vice governadora Margareth Coelho, o procurador da Câmara Marcos Vinícius e a OAB.
Imagem: Divulgação
Parlamentares intermediam acordo entre líderes do movimento e o Governo do Estado
Após a reunião na Câmara de vereadores, o grupo seguiu para o Tribunal de Justiça, onde foi recebido pelo presidente Raimundo Eufrásio. O presidente ouviu os relatos de que o movimento foi suspenso e o pedido para revogação das prisões.
Parlamentares intermediam acordo entre líderes do movimento e o Governo do Estado“Peço que seja dada publicidade à nota de suspensão do movimento a todos os batalhões. Se houve essa flexibilização para chegar a um entendimento e se o poder executivo também está disposto, não há porque manter os decretos de prisão. Por isso, solicitei para o relator do “Habeas Corpus”, o desembargador Joaquim Santana, que aprecie o quanto antes e despache no sentido de revogação das prisões. Assim como o caso específico do vereador R. Silva, que tem foro privilegiado e que está a cargo do desembargador José Francisco. A paz não se consegue à força, conversando a gente se entende. Já para a comissão de negociação, designo o desembargador Erivan Lopes” disse o presidente do TJ-PI.
Imagem: Divulgação
O grupo também se reuniu no Tribunal de Justiça
O grupo também se reuniu no Tribunal de Justiça O deputado federal Silas Freire, que também participou da reunião, havia pedido o entendimento entre o comando da Polícia Militar e o movimento e comemorou o resultado. “Essa é o melhor caminho possível, o diálogo. Como parlamentar me coloco à disposição dos militares e do governo do estado para intermediar, para contribuir e sensibilizar ambas as partes no sentido de uma solução possível e benéfica para a categoria e para a sociedade”, ressaltou.
Ver todos os comentários | 0 |