Na tarde desta segunda-feira (07), o GP1 recebeu denúncia de que taxistas continuam cobrando a taxa bandeira 2 em todas as corridas durante o mês de dezembro. A cobrança funciona como uma gratificação natalina, que para a categoria seria o 13° salário.
Na última quinta-feira (03), em audiência pública na Procuradoria Geral de Justiça, ficou estabelecido o prazo de um dia para que os taxistas, a pedido da própria categoria, decidissem se iriam suspender ou não a cobrança da tarifa extra, que foi concedida por meio de decreto municipal.
Cooperativas de Táxi
O GP1 procurou uma cooperativa de táxis da capital. O coordenador de operações da Tele Táxi, Deusdete Dantas, informou que o a cobrança vai continuar até que o Procon derrube o decreto do prefeito Firmino Filho. “O Procon solicitou que não fosse feita essa cobrança, mas foi um decreto do prefeito, essa cobrança seria o nosso 13° salário e só vamos retirar a bandeira 2 quando o promotor derrubar o decreto do prefeito”, disse.
Ministério Público
De acordo com o coordenador do Procon, promotor de justiça Nivaldo Ribeiro, o Ministério Público vai ajuizar uma ação civil pública afim de anular imediatamente o decreto. “Ainda nessa semana vamos abrir uma ação civil publica e tentar conseguir uma liminar para suspender imediatamente o decreto da bandeira 2”, afirmou Nivaldo Ribeiro.
Segundo Nivaldo Ribeiro, a cobrança da gratificação natalina, representa um reajuste de cerca de 22% na tarifa.
Prefeitura de Teresina
Ao GP1, a assessoria da Prefeitura de Teresina comunicou que só vai se manifestar sobre a ação civil mediante a notificação com as alegações do Ministério Público. “Só temos como manifestar alguma coisa depois que recebermos o posicionamento do Ministério Público e mediante as alegações do órgão, a prefeitura irá responder na Justiça à ação”, informou. A assessoria ainda afirmou que por enquanto o decreto da gratificação natalina para os taxistas é legal e vai continuar.
Imagem: GP1
Taxitas continuam cobrando bandeira 2 em Teresina
Uma internauta, que não quis se identificar, informou ao GP1 que contratou o serviço de táxi na tarde de hoje (07) e pagou a tarifa correspondente ao uso de bandeira 2. “Eu perguntei o porquê dele estar cobrando bandeira 2, e ele afirmou que todos os taxis continuarão cobrando essa tarifa até o dia 01 de janeiro do próximo ano”, relatou.
Taxitas continuam cobrando bandeira 2 em Teresina Na última quinta-feira (03), em audiência pública na Procuradoria Geral de Justiça, ficou estabelecido o prazo de um dia para que os taxistas, a pedido da própria categoria, decidissem se iriam suspender ou não a cobrança da tarifa extra, que foi concedida por meio de decreto municipal.
Cooperativas de Táxi
O GP1 procurou uma cooperativa de táxis da capital. O coordenador de operações da Tele Táxi, Deusdete Dantas, informou que o a cobrança vai continuar até que o Procon derrube o decreto do prefeito Firmino Filho. “O Procon solicitou que não fosse feita essa cobrança, mas foi um decreto do prefeito, essa cobrança seria o nosso 13° salário e só vamos retirar a bandeira 2 quando o promotor derrubar o decreto do prefeito”, disse.
Ministério Público
De acordo com o coordenador do Procon, promotor de justiça Nivaldo Ribeiro, o Ministério Público vai ajuizar uma ação civil pública afim de anular imediatamente o decreto. “Ainda nessa semana vamos abrir uma ação civil publica e tentar conseguir uma liminar para suspender imediatamente o decreto da bandeira 2”, afirmou Nivaldo Ribeiro.
Imagem: Divulgação 
Coordenador do Procon Nivaldo Ribeiro
O promotor ainda esclareceu que a prefeitura também poderá ser condenada a pagar uma multa. “Além do processo administrativo a prefeitura de Teresina pode sofrer uma multa, pois de acordo com o código de ética do consumidor essa cobrança é uma desvantagem para o consumidor e também é um aumento abusivo”, relatou. 
Coordenador do Procon Nivaldo Ribeiro Segundo Nivaldo Ribeiro, a cobrança da gratificação natalina, representa um reajuste de cerca de 22% na tarifa.
Prefeitura de Teresina
Ao GP1, a assessoria da Prefeitura de Teresina comunicou que só vai se manifestar sobre a ação civil mediante a notificação com as alegações do Ministério Público. “Só temos como manifestar alguma coisa depois que recebermos o posicionamento do Ministério Público e mediante as alegações do órgão, a prefeitura irá responder na Justiça à ação”, informou. A assessoria ainda afirmou que por enquanto o decreto da gratificação natalina para os taxistas é legal e vai continuar.
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