Ministério Público do Estado, através da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar inadequação das unidades escolares dos municípios de São Julião e Alegrete do Piauí.
A promotoria considera que a educação efetiva, além de quadro docente qualificado, deve pressupor de estrutura física adequada, com salas de aula, banheiros. Bebedouros e cantinas salubres, além do fornecimento regular de transporte e de merenda escolar , que atenda aos requisitos nutricionais estipulados pelo Ministério da Educação, e promover a inclusão dos portadores de necessidades especiais, prestando um serviço educacional de qualidade.
Portanto, após as denúncias ao Ministério Público, a promotoria resolveu instaurar um procedimento preparatório, que solicita a vistoria dessas unidades escolares dos Municipios de São Julião e Alegrete do piauí.
As portarias de nº 007 e 008, foram assinadas pela promotora de justiça Romana leite, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2015,respectivamente.
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A promotoria considera que a educação efetiva, além de quadro docente qualificado, deve pressupor de estrutura física adequada, com salas de aula, banheiros. Bebedouros e cantinas salubres, além do fornecimento regular de transporte e de merenda escolar , que atenda aos requisitos nutricionais estipulados pelo Ministério da Educação, e promover a inclusão dos portadores de necessidades especiais, prestando um serviço educacional de qualidade.
Portanto, após as denúncias ao Ministério Público, a promotoria resolveu instaurar um procedimento preparatório, que solicita a vistoria dessas unidades escolares dos Municipios de São Julião e Alegrete do piauí.
As portarias de nº 007 e 008, foram assinadas pela promotora de justiça Romana leite, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2015,respectivamente.
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