Coordenação Nacional da OAB realiza vistorias nas penitenciárias do Piauí

A Coordenação Nacional do Sistema Carcerário (Coasc) do Conselho Federal da OAB vistoriou, na manhã desta quinta-feira (26), as Penitenciárias Irmão Guido e Feminina de Teresina. Representantes de Seccionais de todo o país participaram da ação, que tem como objetivo avaliar problemas estruturais e de pessoal nas unidades prisionais.
Além de superlotação e falta de assistência jurídica, os advogados constataram ausência de estrutura física adequada, más condições de trabalho e insuficiência no número de agentes penitenciários.

Segundo informações repassadas pela direção da Penitenciária Irmão Guido, 420 detentos ocupam as celas, que possuem capacidade para 324 presos, e apenas 11 agentes compõem o corpo funcional. As celas de triagem também encontram-se lotadas e o modo escolar, ambiente responsável para ressocialização dos presos, está sendo utilizado como cela.
Para o presidente da Coordenação Nacional do CFOAB, Adilson Rocha, as penitenciárias encontram-se desestruturadas. “Constatamos situações semelhantes no plano nacional. A absoluta ausência de gestão capacitada nos chamou atenção, o que caracteriza uma improvisação. Os problemas que constatamos com as vistorias podem ser resolvidos, basta um olhar mais clínico por parte dos gestores e maior vontade dos mesmos em atuar em tais sistemas prisionais”, frisou.

Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, Lúcio Tadeu Santos, as vistorias aproximam a Secretaria de Justiça do Piauí e a Ordem dos Advogados. “Com essa irmandade, pretendemos colaborar com o sistema prisional do Estado. O CFOAB propôs cooperar no sentido de criar verbas e, principalmente, na tentativa de humanizar os detentos”, concluiu.
Durante vistoria na Penitenciária Feminina de Teresina, os representantes da Coasc colheram informações das próprias detentas e da diretoria da unidade, que atualmente conta com 125 presas, das quais 70 trabalham internamente. De acordo com a diretora Maria do Perpétuo Socorro, 90% dessas mulheres estão presas por envolvimento no tráfico de drogas.

Nesta sexta-feira (26), a partir das 09 horas, os advogados se reunirão com representantes dos órgãos de segurança do Estado para discutir a situação encontrada na Unidade Prisionais de Teresina. Já no sábado (28), a OAB irá vistoriar a Penitenciária Mista de Parnaíba. Todas as informações serão juntadas a um relatório que está sendo produzido pela Coasc e que deverá será entregue às autoridades competentes.

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